A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.429/1992.
I. Embora sem tipificação na Constituição Federal de 1988, a suspensão dos direitos políticos é prevista na Lei n.º 8.429/1992 como sanção aplicável por ato de improbidade administrativa, independentemente de eventuais sanções penais, civis e administrativas cominadas.
II. São espécies de atos de improbidade administrativa aqueles que atentam contra o decoro parlamentar e contra a dignidade da justiça.
III. Os herdeiros daquele que causar lesão ao patrimônio públicoestarão sujeitos às cominações legais até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
Assinale a opção correta.
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
É autorizada a intervenção do estado no município quando
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.
O desenvolvimento tecnológico e social, associado à contribuição de diversas ciências, tem propiciado a evolução da medicina legal no sentido de sua subespecialização. Em relação aos ramos da medicina legal, assinale a opção correta.
Constitui exemplo de programa de prevenção primária aquele que busca
Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I que o sentido de suplício tem como elemento fundamental
No primeiro parágrafo do texto CG1A1-II, o conceito atual de
igualdade é construído por meio do emprego das palavras
Assinale a opção em que a proposta de reescrita para o segmento “Entre suas atribuições, estão o levantamento do local do crime, a colheita de provas e as perícias.” (verbete Criminalística do texto CG1A1-III) é coerente e gramaticalmente correta.
Assinale a opção que apresenta uma forma correta de se negar a proposição P, apresentada no texto CG1A2-I.
Em relação ao desbravamento e à efetiva ocupação de Rondônia, assinale a opção correta.
Considere-se que uma amostra aleatória simples (com reposição) de tamanho n = 5 retirada de certa população seja constituída pelos seguintes valores.
Nessa hipótese, se 
representa a média amostral desses valores, então a estimativa da variância de 
é igual a
Na computação, a execução de programas, gerenciamento de memória e de espaço de armazenamento são atribuições do
