A higiene do trabalho ou higiene ocupacional é um conjunto de
medidas preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho, visando
à redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Insalubridade é a exposição do trabalhador, dentro do limite de tolerância, a um agente nocivo à sua saúde, quando exercendo atividade na empresa.
A proteção Contra Incêndios estabelece as medidas que devem
dispor os locais de trabalho, visando à prevenção da saúde e da
integridade física dos trabalhadores. Sobre esse assunto, julgue
quanto as Classes de fogo.
Fogo classe B ocorre em materiais considerados inflamáveis, tais como óleo, graxa, verniz, tinta e gasolina, que queimam somente em sua superfície, sem deixar resíduos.
A palavra ergonomia vem de duas palavras gregas: ergon, que
significa trabalho, e nomos, que significa leis. Hoje em dia, a
palavra é usada para descrever a ciência de conceber uma tarefa que
se adapte ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à
tarefa. A esse respeito, julgue os itens de 104 a 108.
Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho não necessitam estar adequados às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.
A palavra ergonomia vem de duas palavras gregas: ergon, que
significa trabalho, e nomos, que significa leis. Hoje em dia, a
palavra é usada para descrever a ciência de conceber uma tarefa que
se adapte ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à
tarefa. A esse respeito, julgue os itens de 104 a 108.
Os riscos ergonômicos não fazem parte dos aspectos a serem considerados para a elaboração do mapa de riscos.
Julgue os itens seguintes a respeito da ventilação industrial, a
principal medida efetiva de controle para ambientes de trabalho
prejudiciais ao ser humano.
Para a classificação dos sistemas de ventilação, é preciso levar em conta a finalidade a que se destinam. Dessa forma, os objetivos da ventilação são: ventilação para manutenção do conforto térmico, ventilação para manutenção da saúde e segurança do homem e ventilação para conservação de materiais e equipametos.
Acerca das portas utilizadas na proteção contra incêndios, julgue
itens a seguir.
Durante as horas de trabalho, as portas poderão ser fechadas com dispositivos de segurança, que permitam a qualquer pessoa abri-las facilmente a partir do interior do estabelecimento ou do local de trabalho.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização do
Estado, julgue os itens seguintes.
A competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.
A imunidade tributária recíproca é extensiva ao patrimônio, à renda e aos serviços de autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas à entidade estatal respectiva.
Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens
subsequentes.
Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garantia real ou fidejussória cedularmente constituída.
A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,
fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que
se seguem.
Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.
Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens.
Considere que os irmãos Ana e Bento tenham constituído sociedade para atuar no ramo de preparação e venda de alimentos em domicílio e, embora não tenham inscrito o ato constitutivo da sociedade na junta comercial, contrataram alguns empregados e adquiriram instrumentos de trabalho e um automóvel. Nessa situação, os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual Ana e Bento são titulares em comum.
A administração pública de determinado município
expropriou o proprietário de um prédio urbano, vizinho a um centro
populacional, a fim de promover melhorias nesse centro,
justificando o ato de desapropriação por considerar o caso como
sendo de utilidade pública.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens
seguintes, com base nas regras da desapropriação.
A desapropriação, nos termos da situação apresentada, constitui-se como hipótese de intervenção do estado no direito de propriedade, vedada pela legislação pátria, tendo em vista que a CF restringe as hipóteses de desapropriação em solo urbano aos casos em que o proprietário não cumpre com o fim social da propriedade.
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.
Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente indivisível, haverá para todos os fins solidariedade entre os devedores, independentemente de estipulação.
Considerando os contratos e a responsabilidade, julgue os itens
subsequentes.
A respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de automóvel, mesmo essa transferência não é bastante para eximir o comodante da responsabilidade pelos danos causados pelo comodatário que usa o bem.
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, assinale a opção correta no que respeita a provimento, vacância e remoção do cargo público.
