No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a
45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a
45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF determina como condição de elegibilidade para o cargo de presidente e vice-presidente da República a idade mínima de trinta anos.
Com relação ao texto acima, julgue os itens subsequentes.
Por serem utilizadas para apresentar, objetivamente, dados de pesquisa científica, todas as estruturas e expressões do primeiro parágrafo são adequadas à redação de ofício que vise informar o ministro da previdência social sobre a expectativa de vida do povo brasileiro.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre conceitos relacionados
à gestão estratégica.
A atitude estratégica é o compromisso que assegura a utilização da melhor maneira possível do raciocínio e do plano estratégico no processo de planejamento estratégico.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre conceitos relacionados
à gestão estratégica.
Aderência aos fatos reais, critério e bom senso para todos os envolvidos e uma descrição genérica com foco aberto sobre o que a empresa deverá ser no futuro são premissas para a elaboração da visão de negócios de uma organização.
Julgue os itens subsequentes, relativos a governança de tecnologia
da informação (TI) e modelo COBIT 4.1.
Na governança de TI, gerenciar mudanças, identificar soluções automatizadas e gerenciar investimentos são processos do domínio adquirir e implementar.
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que
criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(PREVIC), além de dispor sobre a sua composição.
A PREVIC deve ser administrada por uma diretoria colegiada composta por um diretor-superintendente e quatro diretores, escolhidos entre pessoas de ilibada reputação e de notória competência, a serem indicados pelo ministro de Estado da Previdência Social e nomeados pelo presidente da República.
Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.
A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o
próximo item.
O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida e quando a lei não fixar prazo diferente.
Julgue os itens a seguir, relativos à ética no serviço público.
Um servidor público que atrase prestação de serviço por não possuir informações e capacitação adequadas para isso poderá ser responsabilizado por atitude antiética ou por causar danos morais aos usuários dos serviços públicos.
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
Se um servidor do STM cometer um desvio ético que se caracterize também como crime, o servidor será exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função comissionada, pena a ser aplicada pela comissão de ética.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.
Julgue os próximos itens, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diretamente ao ministro-presidente do STM, que terá dez dias para se pronunciar.
Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos fundamentais de
arquivo.
Caso haja documentos que não sejam frequentemente consultados, eles devem, por questões econômicas, ser transferidos a outro espaço, que é conhecido como arquivo intermediário.
