Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.
De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas normas.
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seus
órgãos, julgue os itens a seguir.
O Poder Judiciário goza de autonomia administrativa, razão por que auto-organiza seus serviços, mas não detém autonomia financeira.
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seus
órgãos, julgue os itens a seguir.
As deliberações negativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não estarão sujeitas a revisão por meio de mandado de segurança impetrado diretamente no Supremo Tribunal Federal.
Nos itens seguintes, são apresentadas propostas de trechos de
correspondências oficiais. Julgue-os quanto à correção gramatical
e à adequação às normas de redação oficial.
No que pertine aos problemas tratados na reunião hora em comento, informamos que as providências necessárias já foram tomadas.
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,
relativos à distribuição de processos.
No âmbito do CNJ, a distribuição de processos é realizada aleatória e alternadamente, por meio de procedimento automático e sigiloso.
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,
relativos à distribuição de processos.
As representações por excesso de prazo serão necessariamente distribuídas ao corregedor nacional de justiça.
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,
julgue os itens subsecutivos.
A consulta a informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão é permitida a toda e qualquer pessoa, após prévio cadastramento.
Assinale a alternativa que indica como os documentos públicos podem ser classificados segundo a natureza do assunto.
Os materiais devem ser distribuídos aos usuários mediante programação que seja do pleno conhecimento das partes envolvidas. No almoxarifado, para a dispensação dos materiais aos usuários, é usado o seguinte documento:
Com relação aos deveres definidos para os servidores públicos, em consonância com o Decreto n. 1.171/94, assinale a alternativa correta.
O inciso IV do Art. 24 da Lei n. 8.666/93 afirma que, em casos de emergência ou de calamidade pública, que caracterizem urgência de atendimento, a licitação é
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
I. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela
divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
III. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão
simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de
fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
O inventário físico é um importante instrumento de controle de estoques.
A respeito da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que
No exercício da função pública, segundo o Código de Ética do Servidor Público Federal, é vedado ao servidor público
Assinale a alternativa que indica um princípio norteador da Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93).
