Célio, inconformado com o término de seu casamento de 10 anos com sua esposa Natália, passou a persegui-la em seus locais habituais de lazer e trabalho, além de mandar e-mails por meio de contas em nome de terceiros.
Inconformada com esses fatos, Natália procurou a Delegacia da Mulher e relatou os fatos, tendo o policial civil enquadrado a conduta no crime de perseguição, previsto no Art. 147-A do Código Penal.
Ao tomar conhecimento da acusação, Célio autorizou seu advogado a entrar em contato com a advogada de Natália para tentar algum acordo com a vítima. Depois da negociação dos profissionais, Natália decidiu não prosseguir com a acusação.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Paulo é investigado em um Inquérito Policial pelos crimes de ameaça e lesão corporal em face de sua esposa, Maria. Ao longo da investigação, foi decretada medida protetiva de afastamento de 1.000m em relação à vítima.
Posteriormente, movido por ciúmes em razão de uma mensagem de Maria a um amigo, Paulo foi ao encontro dela com o intuito de questioná-la sobre o fato, violando a medida protetiva da qual já havia sido regularmente intimado.
Tendo em vista o que preconiza a Lei nº 11.340/2006, está correto afirmar que Paulo
O médico João dos Santos, durante a realização de uma cirurgia na perna de um paciente, cometeu um erro que acabou provocando a necessária amputação do membro do paciente. A pena cominada à lesão corporal culposa é de dois meses a um ano, à lesão corporal grave é de um a cinco anos e à lesão corporal gravíssima, de dois a oito anos.
Sobre a atuação do médico João Santos, assinale a afirmativa correta.
Depois do recebimento de denúncia anônima, a delegacia iniciou a verificação preliminar de informações e colheu indícios de que Juca desenvolvia atividades ilícitas de telecomunicações (pena: detenção, 2 a 4 anos).
A fim de melhor apurar os fatos, foi instaurado inquérito policial e o delegado de polícia representou pela interceptação das comunicações telefônicas de Juca, o que foi deferido pelo Juiz.
A fim de anular as provas colhidas a partir da interceptação telefônica, você, na condição de advogado(a) de defesa de Juca, deve alegar que
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
Você é advogado de um trabalhador em sede de reclamação trabalhista. Em que pese o direito de seu cliente ser constitucionalmente assegurado, pois se trata de férias não gozadas um ano após o período aquisitivo, que tampouco foram indenizadas, a sentença de primeiro grau considerou o pedido improcedente. Do mesmo modo o recurso pertinente contra essa
decisão também teve o provimento negado.
Diante disso, considerando a decisão contrária ao dispositivo constitucional, você interpôs o recurso cabível, que não foi admitido sob a alegação de que não preenchia os pressupostos para tanto.
Diante disso, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a medida a ser adotada no interesse do seu cliente, sendo certo que as decisões não contêm nenhum vício de dúvida, omissão, obscuridade ou contradição.
O tempo para que uma unidade do corpo de bombeiros, após ser contatada, chegue a determinado setor da cidade é sempre um valor t (em minutos) que pertence ao domínio da
Nessa situação, caso a referida unidade do corpo de bombeiros se desloque para esse setor da cidade, o tempo, em minutos, será um
valor entre
A tabela a seguir apresenta o tempo de serviço, em anos completos, dos 100 bombeiros integrantes de um quartel, contado até o dia 31/12/2023.
Com base nessas informações, a média do tempo de serviço desses bombeiros nessa data é igual a
Calor é energia transferida (cedida ou recebida) pelas substâncias em função da diferença da temperatura. O calor específico de um corpo é a quantidade de calor que uma substância necessita para variar sua temperatura em 1ºC para cada grama da substância. O calor específico da água é justamente 1 cal/(g ºC). (1 cal = 1 caloria = 4,184J)
Considerando-se que 1 caloria (cal) corresponda à quantidade de energia necessária para variar a temperatura de 1 grama (g) de água em 1 °C, então, para que se varie a temperatura de
O engasgo pode ocorrer devido ao mau funcionamento da válvula que impede a passagem de alimentos para o sistema respiratório. Essa válvula é denominada
Os elementos que possuem eletronegatividade baixa são conhecidos como
Na tabela periódica da figura 1A03, o elemento químico representado por C é um
Ainda referente à tabela periódica da figura 1A03, o elemento químico representado por B é um
Assinale a opção que apresenta apenas doenças que podem ser prevenidas a partir do combate ao mosquito Aedes aegypti.
Internet: .
Considerando-se a figura precedente, que representa o ciclo de eventos que ocorrem na geração de um potencial de ação, é correto afirmar que,
