O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento de diversos vícios ocultos nas áreas de uso comum do prédio construído pela Mestre de Obras Engenharia S/A, ajuizou ação de produção antecipada de provas, na qual requereu a produção de prova pericial. Para tanto, argumentou que o prévio conhecimento dos fatos, sob o ângulo técnico, poderá evitar ou justificar uma ação futura, a depender do resultado da perícia.
Devidamente citada, a Mestre de Obras Engenharia S/A apresentou manifestação, na qual alega que não há qualquer risco de perecimento da prova, pois os vícios eventualmente constatados permaneceriam no local, sendo impertinente, portanto, o ajuizamento da produção antecipada de provas.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Hamilton, vendedor em uma concessionária de automóveis, mantém Priscila em erro, valendo-se de fraude para obter vantagem econômica ilícita, consistente em valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção da vantagem ocorrem no dia 20 de novembro de 2019.
O fato chega ao conhecimento da autoridade policial por notícia feita pela concessionária, ainda em novembro de 2019 e, em 2 de março de 2020, o Ministério Público oferece denúncia em face de Hamilton, imputando-lhe a prática do crime de estelionato. Embora tenha sido ouvida em sede policial, Priscila não manifestou sua vontade de ver Hamilton processado pela prática delitiva. A denúncia é recebida e a defesa impetra habeas corpus perante o Tribunal de Justiça.
No caso, assinale a opção que apresenta a melhor tese defensiva a ser sustentada.
João da Silva se submeteu, em novembro de 2021, a um processo seletivo para ingresso em um banco privado. Meses depois, recebeu um e-mail do banco informando que ele havia sido selecionado para a vaga. O e-mail solicitava a apresentação na sede do banco em 5 dias, com a carteira de trabalho e demais documentos pessoais, e, por causa disso, João da Silva recusou a participação em outros dois processos seletivos para os quais foi chamado, resolvendo focar as energias no futuro emprego no banco. Ocorre que, no dia em que se apresentou no banco, o gerente do setor de Recursos Humanos pediu desculpas e alegou ter havido um engano: segundo ele, o selecionado foi realmente João da Silva, mas um homônimo, e, por descuido do setor, enviaram a informação da aprovação para o e-mail errado. Nenhum documento foi exibido a João da Silva, sendo que o gerente renovou o pedido de desculpas e desejou boa sorte a João da Silva.
Diante dos fatos narrados e das normas de regência,assinale a afirmativa correta.
No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso.
O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
Na audiência de uma reclamação trabalhista, estando as partes presentes e assistidas por seus respectivos advogados, foi homologado pelo juiz um acordo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo sido atribuído ao valor a natureza indenizatória, com as parcelas devidamente identificadas.
O reclamante e o INSS, cinco dias após, interpuseram recurso ordinário contra a decisão de homologação do acordo – o reclamante, dizendo-se arrependido quanto ao valor, afirmando que teria direito a uma quantia muito superior; já o INSS, insurgindo-se contra a indicação de todo o valor acordado como tendo natureza indenizatória, prejudicando a autarquia previdenciária no tocante ao recolhimento da cota previdenciária.
Diante do caso apresentado e nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
“É preciso fazer uma reflexão.”
Transformando-se a oração reduzida “fazer uma reflexão” por uma oração desenvolvida adequada, a forma correta seria
“A falta de educação dos visitantes, que sobem em telhados, levam sua própria comida para locais que vendem alimentos e usam qualquer coisa como cinzeiro tira do sério quem vive no local.”
Assinale a opção que apresenta a atitude dos turistas que mostra uma razão adequada de condenação por parte dos japoneses.
Após a Primeira Guerra Mundial (1914-18) ocorreu uma reordenação geopolítica, sobretudo em relação às potências que passaram a exercer uma hegemonia internacional.
A esse respeito, pode-se afirmar que, a curto prazo, a principal consequência da Grande Guerra foi a
A expressão sustentabilidade ambiental define a maneira como os seres humanos utilizam os bens e os recursos naturais para
suprir suas próprias necessidades, de forma que não sejam esgotados, havendo garantias para as próximas gerações.
As opções a seguir apresentam exemplos de sustentabilidade ambiental, à exceção de uma. Assinale-a.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, alcançou uma disseminação
mundial, tendo se espalhado por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa e que, apesar da
diminuição de casos, continua sendo uma crise global.
O trecho descreve um fenômeno classificado como
Com base no mapa e em seus conhecimentos, assinale a opção que indica corretamente o representante do “espectro de esquerda” atualmente no cargo de presidente.
No contexto de buscas na Internet por meio do Google, assinale o texto de busca que retorna o menor número de resultados.
Em relação a aspectos estruturais do texto CB1A1 e às informações por ele veiculadas, julgue os itens subsequentes.
Ao confirmarem a forte dimensão emocional do trabalho de cuidados, os estudos relatados no texto recomendam que esse setor da economia não seja assumido pelo Estado nem seja objeto de mercantilização.
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1.
No terceiro período do segundo parágrafo, o termo “sua” refere-se à expressão “conceito de cuidado”.
