Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
Em um órgão público, registrou-se a prática dos seguintes atos administrativos: (i) deferimento de pedido de férias a servidor público, tendo este gozado de todo o período concedido; (ii) concessão de licença para o exercício de profissão regulamentada por lei a pessoa que preencheu todos os requisitos legais; e (iii) publicação de ato que gerou direito adquirido a determinado servidor público.
Frederico, Raquel e Ricardo são servidores públicos do estado de Rondônia. Frederico responde a inquérito policial por, supostamente, ter cometido crime comum; Raquel está presa preventivamente, em processo em que não há pronúncia; e Ricardo foi denunciado por crime comum, em processo em que não há pronúncia.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992, ficará(ão) afastado(s) do exercício do cargo, até decisão final transitada em julgado,
A criação oficial do Território Federal de Guaporé ocorreu com a incorporação de partes do Amazonas e de Mato Grosso. A decisão do governo federal inscreve-se no projeto "Marcha para o Oeste", cujo objetivo era integrar o centro-norte ao restante do país. O período da Era Vargas (1930-1945) em que ocorreu esse fato denomina-se
Relativamente aos povos indígenas, em face da expansão do povoamento e das novas atividades econômicas em Rondônia, especialmente a partir das últimas décadas do século XX, assinale a opção correta.
Considere que uma equipe da polícia tenha entrado na área descrita pela planta anterior para busca e apreensão de drogas. A planta é composta de 7 quadrados de mesma medida e 2 retângulos. O objetivo é, a partir do ponto A, fazer a busca minuciosa no local até chegar ao ponto B.
Com base na figura CG1A3-I e nas informações a ela pertinentes, considerando que a equipe apresentada seja formada por 12 policiais e que, para otimizar o trabalho, essa equipe tenha sido dividida em quatro subequipes com três policiais cada, assinale a opção que corresponde ao número de maneiras de se escolher essas quatro subequipes.
No MS Excel, a referência do endereço da célula L6 que fixa a linha e permite a variação da coluna é
Quando a primeira parte de um bloco de arquivo aponta para o bloco seguinte, o sistema de arquivos é de
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
A Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinada
O processo composto por um conjunto de medidas que visam impedir a introdução de germes patogênicos em determinado(s) organismo, ambiente ou objetos é denominado
Um perito criminal compareceu a um local de morte cujas circunstâncias não se encontravam evidenciadas. Tratava-se de um cadáver do sexo feminino, em uma banheira cheia d’água, em banheiro equipado com aquecedor a gás.
Nessa situação hipotética, ante a possibilidade de morte por asfixia por monóxido de carbono, o perito, durante o exame perinecroscópico, deverá dedicar especial atenção aos livores de hipóstase, que, em casos tais, terão a tonalidade
Ainda à luz dos processos responsáveis por informações, dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das normas contábeis que balizam as demonstrações financeiras e o controle patrimonial das instituições e das sociedades empresariais, assinale a opção correta.
Tendo em vista que as entidades podem usar os ciclos econômico-financeiro e operacional como fonte (instrumentos) para avaliar a eficiência de sua geração de caixa e mantença do equilíbrio financeiro, assinale a opção correta a respeito da gestão de caixa das entidades.
Considerando-se os conceitos e as normas aplicáveis às operações realizadas por instituições financeiras, é correto afirmar que o fato de um banco comercial conceder financiamento a um cliente, mediante a incidência de encargos financeiros a uma taxa de 0,5% ao mês, constitui uma operação de crédito qualificada como uma operação
