Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante ela ser companhia sólida e com ações vendidas em bolsa de valores, Paulino dos Santos e Alice Nova, como seus administradores e acionistas, resolveram duplicar o faturamento da sociedade, negociando a compra e venda de dólares no mercado de câmbio futuro. Apesar de inexistir autorização nos estatutos da sociedade para tal, assim o fizeram sem consultar os demais órgãos da companhia e os agentes reguladores competentes. Ocorre que a cotação do dólar os surpreendeu, levando a que a situação financeira da Carnes da Planície S.A. beirasse a insolvência.
A respeito da situação hipotética descrita no texto e de aspectos a ela correlacionados, julgue os itens que se seguem à luz das leis a eles aplicáveis.
Na hipótese de a sociedade empresária ter entregado notas promissórias em garantia aos contratos de câmbio, elas permanecerão como títulos acessórios vinculados a esses contratos. Entretanto, a autonomia dessas notas será reconstituída se elas forem endossadas a terceiros de boa-fé.
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.
Aquele que ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, praticará o delito de receptação.
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária.
Diante da importância da ação constitucional do habeas corpus como instrumento de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão, a mais recente jurisprudência do STF e do STJ tem admitido o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário.
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal.
Se, durante a vigência de suspensão condicional de processo
instaurado devido a denúncia da prática do crime de
receptação, o denunciado for processado por outro crime ou
furtar-se à reparação do dano, sem justificativa, a suspensão
condicional do processo deverá ser revogada.
Uma área de sedimentação tem como carga principal 3 fornos que trabalham simultaneamente em regime contínuo de 24h/dia. O 1 forno apresenta consumo mensal de 86.400kWh, o 2o, de 46.800kWh e o 3o, de 18.000kWh. A alimentação dessa área é feita em baixa tensão, e o medidor apresenta fator de potência igual a 0,69. Para que essa instalação não fique fora da regulamentação, o fator de potência da mesma deverá apresentar valor de 0,93 durante mês de 30 dias. Para alcançar esse valor, corrigindo o fator de potência original, será necessária a instalação de potência reativa ( Q ) entre a faixa de
Quantos dentes tem uma engrenagem cilíndrica de dentes retos, de diâmetro primitivo igual a 20 mm e de módulo igual a 2?
Um mancal de rolamento de esferas está submetido a uma carga equivalente de 3.000 lb. O fabricante do rolamento estabelece como carga nominal dinâmica e estática para esse rolamento, respectivamente, os valores de 30.000 lb e 15.000 lb.
A vida de fadiga, desse rolamento, em milhões de revoluções, é de
Um técnico de manutenção foi chamado pela equipe de operação, que passou a observar uma alteração no comportamento de uma das bombas centrífugas da planta de produção. O técnico observou que a bomba emitia ruído e vibração anormais, indicando falha do rolamento. Como a eficiência da bomba havia diminuído muito, o técnico resolveu substituí-la, enviando a bomba danificada para o setor de manutenção, onde a falha no rolamento foi confirmada.
Como se classifica esse tipo de ação de manutenção?
O circuito mostrado na Figura é composto por uma fonte de tensão contínua de 20 V, um indutor de 20 mH, um resistor de 50 . e uma chave S. Considere que a chave S é ideal e está fechada por um tempo suficiente para que o circuito se encontre na situação de regime permanente.
Nessa situação, qual o valor da tensão, em volts, no resistor do circuito?
A Figura abaixo apresenta as curvas fornecidas para bombas do tipo Worthington D-1011.
Utilizando-se essas curvas, verifica-se que a bomba adequada para operar em uma instalação onde as alturas manométricas de aspiração e de recalque são iguais, respectivamente, a 6,50 m e 58 m é a de
A Figura abaixo mostra a vista frontal de uma subestação de alta tensão com um ramal de entrada subterrâneo, a qual alimenta uma indústria de pequeno porte.
Observando-se os equipamentos instalados e suas posições, verifica-se que
Um técnico observa que a temperatura em uma transmissão com correias em V está comprometendo o rendimento do sistema.
Essa elevação de temperatura pode ocorrer devido à(ao)
Suponha que o milho seja uma cultura alternativa para o produtor de soja, mas não seja um bem substituto de soja para
o comprador dessa.
Considerando que as linhas cheias mostram as curvas de demanda e de oferta no mercado de soja, um aumento do preço do milho provocará uma mudança no mercado de soja conforme mostrado pela(s) linha(s) tracejada(s) na Figura
Duas empresas, com produtos iguais e custos de produção também iguais, formam um duopólio de Cournot, ou seja, a variável decisória estratégica de cada empresa é a quantidade que produz.
Nesse caso, a situação de equilíbrio apresenta várias características, dentre as quais NÃO se encontra a igualdade do(s)
Um país, que em certo período apresenta um deficit na conta corrente do seu balanço de pagamentos,
