Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
Com base nas ideias do texto CG1A1-I, conclui-se que a afirmação inicial de que “Nem mais como tema literário serve ainda esse assunto de seca” justifica-se pelo fato de que
Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa, será expedida carta
Sendo P e Q duas proposições lógicas, é correto afirmar que a proposição composta [(P → Q) ˄ P] → Q é uma
Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da previsão de subvenção das igrejas que se denominem cristãs e da criação de embaraços administrativos para o funcionamento daquelas que professem outra fé.
Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida lei é
Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
No âmbito do estado de Mato Grosso, a criação de comissão de ética é
Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante
No que se refere às regras deontológicas previstas no Código de Ética Funcional do Servidor Civil do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei Complementar Estadual n.º 112/2002, assinale a opção correta.
O preço cobrado em uma corrida de táxi é calculado a R$ 1,90 por quilômetro rodado acrescido de R$ 5,40 a título de
bandeirada. Se dada corrida custou R$ 28,20, foram percorridos
Conforme o modelo de excelência da gestão da fundação nacional da qualidade, pensamento sistêmico é
Quando da elaboração de um novo planejamento estratégico, determinado grupo de trabalho, constituído em um órgão público, recorreu à técnica denominada análise SWOT e se deparou com uma potencial ameaça.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, nesse caso, foi identificado um fator
O primeiro grande marco implementado para a reforma administrativa na era Vargas foi a criação
No processo de controle organizacional, o gestor público deve considerar, prioritariamente,
As competências do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) incluem
I realizar o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas, além de integrar e compatibilizar informações no âmbito do Governo Federal.
II viabilizar a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
III possibilitar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
IV promover o acompanhamento das empresas estatais.
Assinale a opção correta.
