A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu território. Em contrapartida, a SEFAZ/RS pretende informar dados de operadoras de cartões de crédito à municipalidade, para aprimorar a fiscalização de ISS. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a prestação das referidas informações é
Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia elétrica em seus estabelecimentos, com valor regularmente destacado em documento fiscal. Em um dos estabelecimentos, funciona a área administrativa da empresa; em outro, realiza-se atividade de exclusiva industrialização.
Conforme a Lei estadual n.º 8.820/1989, nessa situação hipotética, a referida empresa
Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdeiros terá direito a uma parte de cada imóvel. No caso, não incidem hipóteses de isenção ou imunidade.
De acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, nessa situação hipotética, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o acento grave indicativo da crase deve ser empregado na palavra destacada em:
No trecho “Nesse sentido, a compra de uma novidade tecnológica atende a essa última necessidade citada: nós nos sentimos melhores e superiores, ainda que momentaneamente, quando surgimos em nossos círculos sociais com um produto que quase ninguém ainda possui.” (ℓ. 27-32), os dois pontos poderiam ser substituídos, sem alterar a relação entre as ideias, por
According to Text I, one of the themes discussed at the IEA’s 2017 Ministerial Meeting in Paris was the
Dr. Fatih Birol affirms that “Brazil’s experience shows that policies do matter” (lines 33-34) because, due to its long-term energy policies, the country
Uma empresa deseja implementar um sistema capaz de planejar as necessidades de materiais a cada alteração na programação de produção, nos registros de inventários e na composição do produto.
O sistema indicado para essa empresa é o
Um profissional com notória especialização vem a ser contactado sobre a prestação de serviço para uma sociedade de economia mista.
Nesse caso, de acordo com a Lei n° 13.303 de 30/06/2016, sua contratação será
Existem situações em que uma organização é incapaz de identificar um fornecedor que atenda às suas necessidades.
No que se refere à administração de compras, para solucionar o problema, a organização deve
Um dos principais benefícios do processo de Planejar Aquisições, que constam do PMBOK 5ª edição, é a(o)
Um dos princípios de tratados multilaterais de comércio exterior é o da reciprocidade, segundo o qual os
Um funcionário foi convidado a escrever as metas do plano estratégico de sua organização.
Para tanto, ele deve deixar claro que tais metas devem
Neste início do ano, a balança comercial de um importante país da América do Sul vem apresentando saldo negativo, o que significa dizer que
A categoria mais profunda de manifestação cultural em uma organização é a de valores. São as crenças e os conceitos básicos numa organização, fundamentais para a sua identidade, posicionamento no mercado e desempenho.
Para reforçar que honestidade é um valor fundamental para a identidade da empresa, seu gerente deverá utilizar um rito de
