A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
No que concerne à classificação das receitas, assinale a opção correta.
Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios são estipulados por meio de
Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário do ISS de João Pessoa – PB.
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária decorrente de imposto territorial rural. Em relação a essa situação hipotética e ao referido tributo, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o município
Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN e com a doutrina, a anistia incide sobre os valores oriundos de
Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto 2A1-I, julgue o item seguinte.
No primeiro parágrafo do texto, predomina o tipo textual narrativo.
Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto 2A1-I.
A substituição da forma verbal 'podemos' (l.31) por poderemos não prejudicaria a correção gramatical nem alteraria os sentidos originais do texto.
Cada item a seguir apresenta um trecho do texto 2A1-I — entre aspas —, seguido de uma proposta de reescrita desse trecho. Julgue-o quanto à correção gramatical das propostas de reescrita apresentadas.
“'Sendo assim, (...) do que o outro', detalha" (l. 31 a 34): É preciso aumentar ao máximo, o balanço de situações apresentadas para que um lado não pese mais que o outro, o arquiteto de software detalha.
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
A correção gramatical e os sentidos do texto seriam mantidos caso o trecho “tomam a bebida com adoçante" (l.6) fosse reescrito da seguinte maneira: o tomam com adoçante.
Tendo o texto precedente como referência, julgue o item a seguir, a respeito das relações internacionais e de possíveis desdobramentos contemporâneos que envolvam a Coreia do Sul e a Coreia do Norte.
A diplomacia da Coreia do Norte tem posição de destaque no mundo, em razão de sua longa tradição de relações internacionais com a maioria dos países.
Considerando as diversas temáticas que envolvem a região Nordeste do Brasil, julgue o item seguinte.
Matopiba, uma região de cerrado que abrange três estados nordestinos, é considerada uma fronteira agrícola no Brasil, sendo responsável, em grande parte, pela produção brasileira de grãos.
A respeito do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), de programas de atuação que permitem a promoção do desenvolvimento da região Nordeste, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), julgue o item a seguir.
Os recursos do FDNE são aplicados exclusivamente para o desenvolvimento da região Nordeste.
No que se refere aos programas financiados pelo BNB, julgue o próximo item.
O estabelecimento de convênios no âmbito dos programas de ciência, tecnologia e inovação tem sido afetado devido ao grande número de instituições que possuem restrição ao crédito.
