Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário.Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital.Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade.Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes
Nísia Parnamirim realizou sua inscrição como microempreendedora individual (MEI) e consultou você, como advogado(a), para saber o tratamento que lhe é dispensado pela Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional).Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
No que concerne aos standards internacionais atualmente adotados para defesa do Direito Humano à Igualdade, assinale a afirmativa correta
José Luiz ajuizou reclamação trabalhista em face de Lojas Internacionais Ltda., pleiteando verbas resilitórias e horas extras.No dia da audiência, apesar de regularmente notificado, José Luiz injustificadamente não compareceu. Seu advogado, presente, requereu a dispensa de custas pela gratuidade de justiça, o que foi deferido pelo Juiz, com a concordância do réu e do respectivo advogado, também presentes na audiência. Ação idêntica foi ajuizada um mês após o fato, e, de novo, José Luiz injustificadamente não compareceu, sendo que, dessa vez, uma hora após a audiência, ele compareceu à sala de audiência e disse ao Juiz e ao secretário da audiência que dormira demais, perdendo a hora, e, por isso, atrasou-se e não chegou no horário. Foi juntada certidão do fato ao processo, no qual, novamente, foi acolhido o seu requerimento de gratuidade de justiça. As duas ações anteriormente ajuizadas foram extintas sem resolução do mérito. Agora, você foi procurado por José Luiz para, como advogado(a), ajuizar outra ação idêntica. Sobre as consequências das ausências de José Luiz para o ajuizamento de outra demanda, assinale a afirmativa correta.
Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada. Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Um consumidor, cliente de instituição financeira constituída sob a forma de sociedade de economia mista federal, teve seu nome negativado indevidamente em um cadastro de devedores. Por essa razão, procurou você, na qualidade de advogado(a), para saber se seria possível ingressar, de acordo com a Constituição da República, com uma ação de responsabilidade civil em face da referida instituição no âmbito da Justiça Federal.Com base na situação descrita e no sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
O advogado Gomes representou Dênis em uma ação de responsabilidade civil contra o Banco Alfa, tendo firmado contrato escrito com Dênis, no qual foi estipulado que Gomes receberia honorários convencionais de 20% sobre o proveito econômico obtido, além dos honorários sucumbenciais que fossem concedidos. No entanto, Dênis entrou em contato diretamente com o advogado do Banco Alfa e firmou um acordo extrajudicial para receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais, sem a participação de Gomes e renunciando aos direitos aos honorários advocatícios. Gomes foi informado do acordo posteriormente. Sobre o caso relatado, com base no Art. 24 do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Maria ajuizou ação em face da União, com pedido de condenação desta à entrega de remédios, por ser portadora de grave doença cardíaca. Após o regular processamento, o Juízo da Vara Federal competente proferiu sentença de procedência condenando a União a entregar o medicamento solicitado. A Fazenda Pública foi vencida e, na hipótese, foi aplicado pelo Juiz o instituto da remessa necessária, com o envio do processo ao Tribunal Regional Federal, embora a União não tenha apelado da sentença. Acerca da remessa necessária, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e viceprefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre
Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que disputou a eleição.Dez dias após a diplomação dos eleitos, os integrantes da chapa derrotada obtiveram provas cabais de que os integrantes da chapa vencedora teriam praticado uma fraude, o que comprometera a normalidade e a legitimidade do pleito.Sobre o caso apresentado, como advogado(a) dos integrantes da chapa derrotada, assinale a medida judicial que deve ser ajuizada em face dos integrantes da chapa vencedora.
Débora, servidora pública aposentada do Município de Fortaleza, procurou você, como advogado(a), para ajuizar uma ação pelo procedimento comum em face do Município, pleiteando o pagamento de verbas em atraso a título de auxílio alimentação.Proferida sentença de procedência do pedido, foi interposto recurso de apelação pelo réu, não provido, assim como foi mantida a sentença em remessa necessária na mesma oportunidade. Transitada em julgado a sentença, Débora pretende receber os valores que lhe são devidos.Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Leia o trecho a seguir.
A posição dos moradores do hemisfério americano foi, por séculos, puramente passiva; sua existência política era nula. Nós estávamos em um grau ainda mais baixo de servidão e, por isso, com mais dificuldade para nos elevarmos ao gozo da liberdade.
Adaptado de: Bolívar, Simón. Carta de Jamaica, 1815.
O trecho é da Carta da Jamaica, de Simón Bolívar, e trata da independência do continente americano em relação à monarquia hispânica.Assinale a afirmativa correta acerca do projeto de Simón Bolívar para a América.
Observe a seguinte frase:
Por melhor que se fale, quando se fala muito, finaliza-se sempre por dizer tolices.
O conselho implícito que está nessa frase, é:
Observe a charge a seguir. 
A charge, intitulada “O Velho Cordão da Gente Nova”, mostra, em primeiro plano, um grupo de homens formalmente vestidos, apresentados como foliões, liderados por Getúlio Vargas, que carrega uma bandeira com os dizeres “Há uma forte corrente a nosso favor”. Ao fundo, vê-se uma multidão fantasiada, em alusão ao carnaval de rua.Assinale a opção que identifica corretamente um elemento do Governo Provisório de Getúlio Vargas representado na charge.
Globalmente, a soja destaca-se como um dos grãos mais produzidos e consumidos (...). Nesse contexto, no Brasil apresenta crescimento das áreas cultivadas pela sojicultura nos biomas nacionais, com destaque para o bioma Cerrado e recentemente avançando para as terras da região do bioma Amazônia.
Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/sbgfa/2024/ Acesso: 13 mai. 2025.
Sobre o processo descrito acima, avalie as seguintes afirmativas:
I. Propicia o aumento da taxa de desmatamento, configurando uma perda para a conservação da biodiversidade.
II. Caracteriza-se pelo uso intensivo de agrotóxicos, causando a contaminação dos recursos hídricos.
III. Apresenta utilização intensiva de tecnologia buscando aumento de produtividade, como uso de sementes transgênicas.
Está correto o que se afirma em
Com o Iluminismo surge a tentativa de refundar as bases da sociedade a partir da razão, e não mais a partir do puro exercício da força ou dos valores tradicionais. Uma ideia política fundamental, tributária do Iluminismo, é a de que
