Compete à equipe de atendimento multidisciplinar atuante nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas:
Em uma perspectiva de análise marxista, Iamamoto (2001) afirma que a questão social, enquanto parte constitutiva das relações sociais capitalistas, é apreendida como:
Em obra seminal, Iamamoto e Carvalho (1988) analisam e discutem o controle da força de trabalho como uma função do assistente social desde a sua gênese. Para Iamamoto (2007), as configurações atuais do mundo do trabalho recolocam essa discussão no sentido de que, ao atuar profissionalmente, o assistente social:
Em um contexto de retração do Estado no que concerne às políticas sociais, a família é alçada ao patamar de referência central na proteção social. Para Alencar (2013), atentar para o conjunto de transformações sociais em curso atualmente na sociedade brasileira, levando em consideração o cenário no qual se movem as famílias das classes trabalhadoras pobres no Brasil, torna-se uma questão central, pois:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, referente à pessoa idosa, é de atribuição:
A ingestão de vitaminas é essencial para todos os animais. O excesso, no entanto, pode acarretar em problemas de toxicidade, desequilíbrios metabólicos ou doenças.
Quando bezerros jovens recebem doses de vitamina A em excesso, a consequência é
Diversas legislações são elaboradas com o propósito de proteger o consumidor de fraudes. Por exemplo, a Portaria nº 82 de 2020, da ADAB, que visa combater fraudes envolvendo o acréscimo de água aos pescados congelados.
De acordo com essa Portaria, é correto afirmar que
Sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins é correto afirmar que
A multa aplicada a um infrator que está transportando animais sem Guia de Trânsito Animal (GTA) é de 50 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) por animal, de acordo com o Decreto Estadual nº 7.854 de 2000.
Uma penalidade nesse mesmo valor e padrão é aplicada quando o infrator
Assinale a opção que mostra a relação correta entre o Brasil e o Codex Alimentarius.
A Instrução Normativa MAPA n° 38 de 23 de junho de 2008, estabelece o padrão oficial de classificação da amêndoa de cacau, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto. Com base nessa Instrução Normativa, é correto afirmar que amêndoas de cacau
O coeficiente que mede o risco que uma pessoa acometida por determinada doença morrer em consequência dessa doença é
De acordo com o descrito na Lei Estadual nº 11.051, em seu Art. 4°, inciso IV, o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário possui, dentre outras, as seguintes atribuições:
I. Executar ações de Defesa Sanitária Animal, Vegetal e a Inspeção de Produtos e Sub-Produtos de Origem
Agropecuária;
II. Exercer o controle, disciplina e fiscalização das atividades utilizadoras de recursos ambientais, bem como das atividades
efetiva ou potencialmente causadoras de poluição ou degradação ambiental;
III. Fiscalizar, autuar, inspecionar, supervisionar e monitorar as condições sanitárias da produção agropecuária.
Está correto o que se afirma em
A fase do abate é de grande importância para a qualidade do produto final, quando realizada dentro dos preceitos legais traz benefícios como o menor dano a carne, diminuição das perdas e aumento no valor agregado do produto, proporcionando assim uma carne de melhor qualidade para o mercado consumidor. Em relação ao abate animal, julgue os itens a seguir:
I. Só é permitido o abate de animais com o emprego de métodos humanitários, utilizando-se de prévia insensibilização, baseada em princípios científicos, seguida de imediata sangria;
II. É proibido em território nacional o abate de animais de acordo com preceitos religiosos, ainda que esta seja uma exigência de mercado consumidor internacional;
III. É permitido o chamuscamento de suídeos, sendo dispensados os processos de escaldagem e depilação prévias.
Está correto o que se afirma em
Com o intuito de enfrentar os problemas relacionados às moscasdas-frutas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desenvolveu o Programa Nacional de Mosca-das-Frutas (PNMF).
Dentro deste contexto marque a opção correta.
