Garimpeiro, proveniente da região amazônica, após ter encontrado ouro no trabalho, é internado com quadro de tremores, fraqueza muscular, diarreia, alterações comportamentais e insuficiência renal aguda.
O quadro apresentado pode estar relacionado à exposição ocupacional por:
No âmbito do município Alfa, estavam sendo realizados estudos visando à reforma administrativa municipal, sendo aventadas três possibilidades: (I) criar órgãos públicos despersonalizados, com competência para atuar em certas áreas; (II) ampliar o número de entes da Administração Pública indireta; e (III) criar novas secretarias municipais.
As possibilidades alvitradas nos itens I a III devem ser classificadas como exemplos, em ordem, de:
Assinale a opção que apresenta benefícios exclusivos, que só podem ser concedidos a trabalhadores vítimas de acidente ou doença do trabalho.
Um juiz de direito, com sobrecarga de demandas que o leva a trabalhar também em seu domicílio, procura atendimento psiquiátrico com queixas de dor de cabeça frequente; Alterações no apetite; Insônia; Dificuldades de concentração; Sentimentos de fracasso e insegurança; fadiga; pressão alta; e alteração nos batimentos cardíacos.
Assinale a opção que indica o transtorno mental relacionado ao trabalho que pode estar presente neste caso.
Assinale a opção que descreve corretamente as características fisiopatológicas da perda Auditiva Induzida por Ruído, também conhecida por Surdez Ocupacional.
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Maria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de provimento efetivo de simbologia Y, que se encontrava vago em razão da demissão de Pedro.
Como a demissão de Pedro veio a ser anulada pelo Poder Judiciário, fazendo com que ele retornasse ao exercício regular de suas funções, Maria será:
O mandado de segurança é a garantia constitucional destinada à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas data ou habeas corpus, violado ou ameaçado de violação por ato de autoridade pública ou particular investido em função pública.
A respeito do instituto, tomadas em conta as disposições da Lei nº 12.016/2009 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na matéria, assinale a afirmativa correta.
A NR 17 estabelece:
Entre as patologias listadas a seguir, assinale aquela que está associada à exposição ao berílio, segundo a lista A, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, de que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).
A disciplina teórico-clínica originada a partir dos estudos de psicopatologia do trabalho, desenvolvidos pelo psiquiatra Christophe Dejours, é denominada
I. ergonomia psicodinâmica;
II. ergonomia biomecânica;
III. psicodinâmica do trabalho.
Está correto o que se afirma em:
No âmbito dos processos administrativos, há um princípio que costuma ser apontado como aquele que os distingue dos
processos judiciais, na medida em que compreende o poder dever de instaurar, conferir andamento e rever a decisão
administrativa, independentemente de provocação do interessado.
A passagem acima faz referência ao princípio da(do):
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.
Nesse caso, é correto afirmar que
Marta, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no estado Alfa, estava conduzindo o veículo da repartição quando, agindo com imperícia, ingressou em local proibido e atropelou Ana.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, é correto afirmar, caso Ana almeje ingressar com a ação cabível para a reparação dos danos, que:
No Código de Defesa do Consumidor, a desconsideração da personalidade jurídica tem contornos distintos do mesmo instituto no Código Civil, porque, no primeiro:
