Considere hipoteticamente um ato administrativo exarado por autoridade incompetente. Em relação aos denominados atributos dos atos administrativos, o referido ato
Considere hipoteticamente um servidor público estadual, detentor de cargo público efetivo, que tenha praticado, no exercício de suas funções, conduta que em tese configura falta funcional de natureza grave. Nesta hipótese, a Administração
O artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, NÃO se incluindo
Conforme normas aplicáveis à produção das provas nas reclamatórias trabalhistas que tramitam pelo rito ordinário, NÃO é correto afirmar que
Em relação à execução trabalhista, conforme legislação vigente,
Suponha que, em face da ocorrência de diversos casos de doença infectocontagiosa, o Ministério da Saúde tenha sido obrigado a adquirir grandes lotes de vacinas produzidas por fornecedor estrangeiro, não dispondo, contudo, de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a cobertura dessas novas despesas. Diante de tal cenário, considerando as disposições aplicáveis da Lei nº 4.320/1964, a solução para tal situação consiste em
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
Considerando-se o contexto, deve-se entender que
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
A advertência de Hobsbawm, indicada para o fragmento citado, seria a de que
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Na construção Comentando isso com um jovem aluno, entrevi, as ações expressas pelas formas sublinhadas
De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, o Deputado desse Estado NÃO poderá, dentre outras hipóteses,
O renomado arquivista francês Michel Duchein, ao falar sobre o século XIX, época em que estavam em voga os grandes sistemas de classificação, critica não apenas o interesse dos historiadores pelos itens documentais tomados individualmente, mas a maneira como eram tratados os arquivos. Compara-os com as escavações arqueológicas então realizadas em Pompeia e no Egito, quando os objetos eram retirados dos sítios de escavação, como peças de coleção, e encaminhados aos museus. Recorrendo a esta analogia, o autor defende
O Sistema Eletrônico de Informações - SEI, desenvolvido por determinado Tribunal Regional Federal e escolhido para uso da Administração pública federal no contexto do Processo Eletrônico Nacional - PEN do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem sido adotado por instituições dos três poderes nas diferentes esferas do Estado. A respeito do SEI, objeto de discussão entre os profissionais da área arquivística brasileira, é correto afirmar que
Qualquer que seja a plataforma tecnológica em que for desenvolvido ou implantado, um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD deve, obrigatoriamente,
Sobre documentos de arquivo em ambiente digital, é correto afirmar que
Atenção: Para responder à questão, considere o ato normativo abaixo reproduzido, cujas partes são identificadas por algarismos romanos, para fins de análise.
As partes II e III correspondem, respectivamente,
