Segundo a Lei n° 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre os instrumentos a serem adotados na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos foram instituídos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Sobre esses instrumentos, analise:
I. A outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
II. Um dos objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos é obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
III. Um dos objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos é incentivar a racionalização do uso da água.
IV. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público todo e qualquer uso de recursos hídricos, independentemente da quantidade ou localização do uso.
É correto o que consta em
A Norma NBR-10004 classifica os resíduos sólidos em duas classes: Perigosos e Não Perigosos. Os resíduos Não Perigosos são ainda classificados em Inertes e Não Inertes. Com base nessa norma ambiental, é correto afirmar:
O solo é um recurso natural cuja conservação cresce em importância na medida em que avança a ocupação do território e o uso da terra se torna mais intenso. Além de medidas de drenagem e manejo de águas pluviais, os solos nas áreas livres de um aeroporto podem ser melhor protegidos contra a erosão mediante
É sabido que ação humana altera o ciclo hidrológico, especialmente no ambiente urbano, no qual as alterações ambientais são mais intensas. O aumento das inundações urbanas é uma das consequências mensuráveis das alterações do ciclo hidrológico decorrentes da urbanização. Essas alterações do ciclo hidrológico manifestam-se principalmente
Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica
A legislação brasileira vigente considera
Em diferentes regiões da Floresta Atlântica, foram acompanhadas, ao longo de 80 anos, duas populações de jaguatiricas, com 60 indivíduos cada. Na figura abaixo, A representa uma população numa região pouco alterada por atividades antropogênicas, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, ao sul do estado de São Paulo; B representa uma população numa paisagem tipicamente fragmentada onde a floresta original foi desmatada para atividades agrícolas, no estado do Paraná. C representa o efeito da introdução, em B, de dois novos indivíduos provenientes de jardim zoológico, a cada geração. 
Com base nesses dados, é correto afirmar:
Diz-se que duas populações de animais estão em simpatria, parapatria, sintopia e alopatria quando ocorrem, respectivamente:
Predadores de topo de redes tróficas em comunidades florestais tropicais apresentam
Oito meses após o início da operação de um aeroporto de grande porte e com alto fluxo de aeronaves, foram observadas alterações na diversidade e na composição da
comunidade de insetos de um fragmento de mata contíguo ao aeroporto. Inicialmente, os insetos voadores adultos eram representados por 32 espécies, com uma equitatividade (índice de Pielou) igual a 0,94. Após os oito meses, o número de espécies caiu para 28 e o índice de equitatividade para 0,62. Com base nessas informações, pode-se admitir que
No modelo CAPM (Capital Asset Pricing Model), se o coeficiente ß for menor que 1 (um), isso significa que o
Dados extraídos da escrituração contábil da Cia. Juazeiro do Sul, relativos ao exercício encerrado em 31-12-2010:
Saldo inicial de Fornecedores...........................250.000,00
Saldo final de Fornecedores.............................280.000,00
usto das Mercadorias Vendidas .....................620.000,00
Estoque inicial de Mercadorias .........................150.000,00
Estoque final de Mercadorias ...........................170.000,00
A companhia elabora o fluxo de caixa das atividades operacionais pelo método indireto. Abstraindo-se os tributos incidentes sobre as compras, o valor pago pela entidade aos seus fornecedores no exercício de 2010 correspondeu, em R$, a
O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve
O regime financeiro mais adequado para a sistemática da previdência privada aberta é o de
Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:
