Rubens exerce a função de gerente de projetos de determinado
órgão da administração federal e recebe de Dinamérico,
tecnólogo que atua na sua equipe, requerimento
de licença para exercer atividade empresarial relativa à
inovação.
Nesse caso, de acordo com a Lei n 8.745/93, a contratação por tempo determinado de um substituto para Dinamérico
será, no máximo, de
Marcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE
para preencher os requisitos necessários às promoções
na carreira.
Nos termos da Lei n 11.355/2006, os eventos de capacitação
que podem ser considerados para a certificação
prevista no seu texto devem ser fixados pelo
Bárbara é integrante da carreira de Produção e Análise
de Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE e pretende
prosseguir na carreira até o final, obtendo todas as
promoções previstas no estatuto normativo.
Nos termos da Lei n 11.355/2006, constituem requisitos
para inclusão na classe especial ser detentor de título de
Doutor e ter experiência mínima de
Com os avanços das tecnologias e com o aumento das necessidades administrativas, científicas e jurídicas, vai haver um grande crescimento da documentação gerada. Como consequência, o armazenamento cumulativo e integral dessa documentação nos arquivos torna-se
Em uma reunião de trabalho sobre a situação dos arquivos da Instituição, o presidente da reunião fala sobre os seguintes itens: correspondências entre ministros de Estado; declaração que garante a veracidade de um fato; declaração pública das razões que justificam um ato, utilizada por autoridades para dar explicações à sociedade. A menção a esses itens evidencia que o presidente se refere aos seguintes documentos:
Um arquivista do Departamento de Planejamento está
trabalhando com um instrumento com as características
apresentadas a seguir.
Constata-se que esse instrumento é do tipo
A partir de uma política de preservação digital de uma instituição, algumas ações devem ser tomadas, visando a garantir a autenticidade e a acessibilidade dos documentos arquivísticos digitais pelo tempo que for necessário ou permanentemente. Essas ações, de acordo com a Resolução no 36/2012 do CONARQ, incluem o monitoramento das(os)
De acordo com a Norma Internacional para Descrição de
Funções, o gráfico abaixo representa o relacionamento de
funções com entidades coletivas e recursos arquivísticos.
Em relação aos documentos arquivísticos, a seta para a
direita significa que as entidades coletivas os
Um cidadão procura um órgão público e solicita algumas informações sobre a vida privada de pessoas ligadas a um determinado partido político. O arquivista que obedecer ao estabelecido na Lei de Acesso à Informação deverá adotar o seguinte procedimento:
Ao analisar um acervo documental, uma equipe de profissionais da área de conservação preventiva encontra documentos contaminados por micro-organismos. Com o objetivo de interromper o processo de deteriora- ção, a equipe decide submeter os documentos ao processo da
Alguns princípios regem a organização dos arquivos e estão na base da teoria arquivística. São a principal diferença entre a Arquivística e outras ciências da documentação, tais como Princípio da Proveniência, Princípio da Organicidade e Princípio da Unicidade. Derivado do Princípio da Proveniência, em que os fundos de arquivo devem ser preservados sem alienação, mutilação, dispersão, destruição não autorizada ou adição indevida, encontra-se o Princípio da
A Emenda Constitucional nº 45/2004, denominada Reforma do Judiciário, acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal em vigor, o qual estabelece que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados razoável duração de processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Tal mandamento, que alcança o modo pelo qual se processa a atividade estatal, tem por conteúdo o princípio da
As políticas do Governo Federal deverão conformar-se com as leis orçamentárias, inclusive com a Lei no 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. Nessa esteira, os Programas do Governo Federal relativos ao Enfrentamento do Racismo e Promoção da Igualdade Racial; Cidadania e Justiça; Planejamento Urbano; Resíduos Só- lidos; Trabalho, Emprego e Renda são exemplos de programas temáticos
À luz do Decreto nº 6.944/2009, as medidas de fortalecimento da capacidade institucional observarão determinadas diretrizes, devendo ser, entre elas, DESCONSIDERADA a(o )
O gerente da organização X opta por escolher uma estrutura divisional. Como justificativa para essa escolha, o gerente argumenta com o chefe que esse tipo de estrutura
