A respeito das formas de organização dos serviços e do
planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem.
No cenário atual, ainda há pouca resolutividade na estratégia de saúde da família, demandando assim que os serviços de saúde do SUS priorizem o acesso ao cuidado secundário e ao terciário.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
As taxas de prevalência e incidência são os indicadores de morbidade mais utilizados no planejamento e na avaliação das medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
Considerando o decreto presidencial 7508 de 28 de
junho de 2011, analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta:
I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor
sobre a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas em âmbito nacional.
II. O acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica não pressupõe estar o usuário assistido
por ações e serviços de saúde do SUS.
III. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das
necessidades de saúde e orientará o planejamento
integrado dos entes federativos, contribuindo para o
estabelecimento de metas de saúde.
A respeito das formas de organização dos serviços e do
planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem.
Para o acesso aos cuidados secundário e terciário, é necessário aprimorar a regulação, garantindo-se fluxos adequados a todos os níveis de complexidade tecnológica do sistema de saúde.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
Com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde em um espaço geográfico específico, as redes de atenção à saúde reúnem um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente.
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos
de saúde e serviços privados contratados ou conveniados
que integram o SUS incluem a universalidade de acesso,
a integralidade de assistência e a descentralização
político-administrativa.
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
Em conformidade com o princípio da descentralização das
ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da
empresa AquaCloro Ltda. pode ser realizada por agentes de
vigilância sanitária do Distrito Federal, dos estados e dos
municípios.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
Pela legislação do SUS, o Estado tem o papel de prover cuidados de saúde para a população que não tem poder de compra, devendo estimular na população de maior poder aquisitivo a aquisição de serviços no sistema de saúde suplementar.
A respeito das formas de organização dos serviços e do
planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem.
Na organização dos serviços da atenção primária, o desafio é adequar a atenção ao perfil epidemiológico da população, uma vez que grande parte dos serviços tem sua atenção voltada às doenças infectocontagiosas, não incorporando, de forma suficiente, as tecnologias necessárias para a prevenção, o controle e o tratamento de doenças crônico-degenerativas.
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS.
Na ausência de número suficiente de entidades, instituições e movimentos organizados para compor o conselho de saúde de um município, a representação desse órgão será definida pelo conselho estadual de saúde.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
As políticas públicas de saúde vigentes objetivam eximir o Estado da responsabilidade pela saúde como um bem público e estabelecer que o indivíduo deva ser o provedor principal dos serviços que impliquem atendimento na área da saúde.
A respeito das formas de organização dos serviços e do
planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem.
A descentralização do sistema público de saúde reforça o papel dos municípios e de suas unidades de saúde na condução da política de saúde, incluindo o planejamento e a organização dos serviços correspondentes.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
A incidência traduz a ideia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população, ao passo que a prevalência descreve a força com que subsistem as doenças nas coletividades.
Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da
Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação
de suas políticas, julgue os itens a seguir.
A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.
