Julgue os itens a seguir, relativos às funções econômicas governamentais. I O governo federal, ao ter reduzido o preço do óleo dísel nas distribuidoras, em atendimento a reivindicações dos caminhoneiros, atuou, primordialmente, no âmbito de sua função estabilizadora, tendo interferido no mercado por meio da concessão de subsídios e da redução da carga tributária. II A utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos habitacionais a taxas de juros mais baixas para as classes de menor renda da população exemplifica, essencialmente, a atuação do governo no âmbito de sua função alocativa. III A edição de lei governamental que isente da cobrança de impostos os produtos que compõem a cesta básica é um exemplo de ação no âmbito da função distributiva do Estado. Assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta fator que contribui para a melhora do resultado primário.
Acerca das funções econômicas governamentais, julgue o item seguinte.
O fornecimento de iluminação pública é exemplo de atuação do governo em sua função alocativa.
A respeito da dívida pública, da necessidade de financiamento do setor público e dos resultados fiscais, julgue o item seguinte.
No cálculo da dívida líquida do governo geral, os créditos internos incluem os créditos concedidos a instituições financeiras oficiais, como o BNDES, por exemplo.
Acerca da sustentabilidade da dívida pública, julgue o item que se seguem.
O alongamento do prazo de vencimento da dívida pública e a distribuição dos vencimentos de maneira suave são instrumentos que reduzem o risco de insolvência.
Julgue o próximo item, relativo ao papel regulador do Estado no Brasil.
A tarifação pelo custo de serviço, adotada para a tarifação no setor elétrico, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), traz grandes incentivos para as concessionárias reduzirem seus custos.
Estabelecida pela CF, a “regra de ouro", referida no texto 2A8AAA, é importante para as finanças públicas porque
Os indicadores fiscais são medidas de finanças públicas que permitem avaliar o desempenho fiscal de um Estado ao longo do tempo. Nesse sentido, denomina-se resultado nominal
Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem se mostrar insuficientes, condição que permite que tal lei seja modificada por meio de créditos adicionais classificados como créditos especiais, os quais se
De acordo com o Manual Técnico do Orçamento (MTO-2018), a classificação por natureza da despesa é feita por um código numérico que informa a categoria econômica da despesa, o grupo a que ela pertence, a modalidade de aplicação e o elemento. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Acerca da economia do setor público e da estrutura tributária e orçamentária no Brasil, julgue os itens a seguir.
O Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que estabelece limites ao crescimento das despesas públicas como forma de conter os sucessivos e crescentes déficits primários do setor público.
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito da participação do Estado na atividade econômica.
Nos países em que atua como regulador, o Estado cuida da defesa da concorrência, sem, todavia, interferir nos preços e nas tarifas de bens e serviços públicos.
A respeito da dívida pública, da necessidade de financiamento do setor público e dos resultados fiscais, julgue o item seguinte.
A dívida bruta do governo geral inclui a dívida bruta interna e externa federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Acerca da sustentabilidade da dívida pública, julgue o item que se seguem.
A dívida pública de um país pode ser considerada sustentável se o resultado da diferença entre o valor presente esperado do fluxo futuro de receitas e as despesas do devedor for suficiente para realizar os pagamentos definidos nos termos dos contratos e títulos vincendos.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O interesse da economia pela cultura é motivado pelos gastos diretos e indiretos públicos no setor cultural e pela receita gerada a partir de produtos e serviços prestados em atividades culturais. Excluem-se, portanto, os gastos privados do conceito de ativo cultural.
