O programa “TEC NEP" é uma ação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, que visa inserir pessoas com necessidades especiais educacionais específicas em cursos de: formação inicial e continuada, técnicos, tecnológicos, licenciaturas, bacharelados e pósgraduações da Rede Federal de Educação Profissional. Tal ação está em consonância com o previsto no capitulo V da lei 9.394/96 que dispõe sobre as diretrizes da educação nacional, na qual prevê:
O assistente social, ao orientar um trabalhador urbano com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, sobre a assistência gratuita prevista aos filhos e dependentes de trabalhadores em creches e pré-escola, esclarecerá que esta é destinada para crianças:
Ao pesquisar os determinantes da evasão escolar no município, o assistente social utilizou o enfoque da dialética materialista. Nesta perspectiva metodológica o pesquisador:
