A violência doméstica contra crianças e adolescentes é
um abuso do poder disciplinador e coercitivo dos pais ou
responsáveis; por efetivar-se no âmbito da esfera da vida
privada, usualmente, reveste-se da característica de sigilo.
A violência doméstica é uma forma de violação dos
direitos essenciais da criança e do adolescente enquanto
pessoas e, portanto, uma negação de valores humanos
fundamentais. Conforme estabelece o ECA no art. 130,
verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso
sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade
judiciária poderá determinar, como medida cautelar,
Ao ser demandado em um caso de violência doméstica, o assistente social tendo por base suas competências técnica e teórico - metodológica e o compromisso ético, ao realizar o parecer social, deve:
Considera-se violência doméstica contra a criança e o adolescente:
