O processo educativo do ser humano é dever da família, sociedade e do Estado. Conforme documento oficial, Art. 4º, “é dever da família, da comunidade, da família em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária”. Trata-se:
Os dirigentes de estabelecimento de ensino deverão comunicar ao conselho tutelar os casos de:
Tanto adultos como crianças podem vivenciar situações de emergência por causa de acidentes, lesões, condições de saúde (como complicações crônicas), ou doenças de aparecimento inesperado que podem ocorrer no ambiente escolar.
Além disso o aumento no número de crianças com necessidades especiais de saúde e condições médicas crônicas (por exemplo asma e diabetes), que frequentam as escolas, contribuíram para aumentar os riscos de emergências médicas no ambiente escolar.
Durante uma emergência médica com uma criança, devemos entrar em contato com:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Acerca do direito à educação, o ECA assegura às crianças e aos adolescentes
o direito de ser respeitado por seus educadores, desde que também mostrem respeito e consideração.
É importante que a comunidade escolar possa apreciar e emitir parecer sobre desligamento de um ou mais membros do Conselho Escolar quando do não cumprimento das normas estabelecidas no Regimento Escolar e/ou procedimento incompatível com a dignidade da função, encaminhando-o para a Secretaria da Educação. No âmbito da gestão democrática, essa atribuição:
“Entende-se por _________ natural a comunidade formada pelos _______ ou qualquer deles e seus ______________. Entende-se por ________ extensa ou _________ aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por ___________ próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade".
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
Na última reunião do Conselho Escolar da Escola Sacopã, os representantes aprovaram o comunicado a ser enviado às famílias dos alunos envolvidos em um problema disciplinar na escola. Essa atividade do Conselho Escolar se refere à sua função:
O direito à educação na infância e na adolescência é hoje defendida pela maioria da população. Nos dias atuais é inaceitável que uma criança esteja fora da escola na chamada idade escolar. Uma mãe analfabeta, com baixa escolaridade, vai brigar pelo direito do filho a ter uma vaga na escola. Mas, provavelmente, não brigará pelo dela. Ela não se vê como alguém que tem direito à educação.
Diante disso, é correto afirmar que
Qual a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção e tratando-se de maior de_____________, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Leia com atenção:
(__) O período mais intenso do desenvolvimento global da criança é entre o nascimento e o primeiro ano de vida;
(__) Até um ano de vida é que se consolida a base do desenvolvimento neuropsicomotor;
(__) Cada criança tem o mesmo ritmo de crescimento que ocorre da mesma maneira em todos;
(__) O desenvolvimento não sofre influências de hereditariedade ou de ambiente.
Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa Falso a sequência das proposições acima é:
De acordo com o Art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Analise as afirmações abaixo com relação à garantia de prioridade prevista no ECA: I- Em caso de acidentes e catástrofes naturais, os primeiros a serem socorridos e receberem cuidados médicos devem ser as crianças e os adolescentes. II- Todos os serviços públicos ou de relevância pública devem se adequar ao atendimento prioritário (e em regime de prioridade absoluta) a crianças e adolescentes, para tanto melhor organizando as estruturas já existentes e/ou criando novas, contratando e capacitando pessoal etc. III- A garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente já começa quando da elaboração das políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, saneamento etc) Está(ão) CORRETA(s)
De acordo com o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a eles assegurado:
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é CORRETO afirmar que
É fundamental a participação dos pais na vida escolar dos filhos. Com esta participação da família, a criança e o adolescente se sentem valorizados. O ECA estabelece como direito dos pais ou responsáveis:
