Sobre as competências do Sistema Único de Saúde, indique a alternativa INCORRETA:
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item. A universalidade de acesso aos serviços de saúde, a utilização de dados estatísticos para o estabelecimento de prioridades de ação no âmbito da saúde e a regionalização e horizontalização da rede de serviços de saúde são princípios norteadores do SUS.
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:
As bases legais, doutrinárias e organizacionais do SUS estão dispostas na Constituição Federal de 1988, regulamentadas e reafirmadas no capítulo II, artigo 7º da Lei 8.080/1990. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
O setor privado participa do Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, com acesso aos recursos públicos. Tal participação foi assegurada pela Lei n. 8.080/1990 em caráter
Qual dos órgãos listados a seguir é responsável pela fiscalização dos recursos que são destinados ao Sistema Único de Saúde?
Segundo a Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, não traz nenhum comentário acerca de subsistemas de atenção à Saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. As ações da vigilância sanitária são de cunho educativo e preventivo.
Marque a alternativa CORRETA:
A despeito da garantia constitucional e de sua regulamentação pelas leis 8.080 e 8.142, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou grandes dificuldades de implementação em seu início, ao longo dos anos 1990. Apesar disso, uma estratégia importante se deu a partir da regulamentação do SUS proporcionada pelas Normas Operacionais (NOB e NOAS). Esta estratégia possibilitou
O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza-se por meio de princípios que incluem a descentralização e a participação da comunidade, possibilitando à sociedade interferir na gestão pública. No SUS, as experiências realizadas a partir de organismos institucionalizados, de composição paritária entre governo e sociedade e que podem favorecer a democratização da gestão e reduzir mecanismos de cooptação e clientelismo são denominadas
Em relação à Lei 8.080/90 e suas atualizações assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da Lei nº 8.080/1990, art. 1º, esta lei regula, _________________________, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Considere os itens a seguir sobre os princípios do Sistema Único de Saúde:
I - Significa que a rede de serviços de saúde deve ser atenta para as desigualdades existentes, com o objetivo de ajustar as suas ações às necessidades de cada parcela da população a ser coberta.
II - Os serviços de saúde devem funcionar atendendo o indivíduo como um ser humano integral submetido às mais diferentes situações de vida e trabalho, que o leva a adoecer e a morrer.
Baseado nos itens acima é correto afirmar que:
A integralidade da atenção à saúde constitui um dos princípios orientadores do sistema de saúde brasileiro, conforme preconiza o texto constitucional. A integralidade compreende ações e serviços voltados para a:
O processo de planejamento no SUS tem como uma de suas diretrizes: