Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A este instituto do direito civil damos o nome de:
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:
Um credor celebrou contrato de mútuo com dois devedores solidários, que não cumpriram o dever de pagar o valor devido na data estipulada. Nesse cenário, o credor intentou ação de cobrança do valor total da dívida, em face de apenas um devedor.
O outro devedor, que não integrou a lide originária, pode:
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda. Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas deve requerer é
João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel, tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Observadas as hipóteses de intervenção de terceiros, quais as opções possíveis, ainda que independentes entre si? Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação ao questionamento acima. ( ) João promover a denunciação da lide a Pedro. ( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente. ( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial. ( ) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria. ( ) João promover o chamamento ao processo de Pedro. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Com relação a amicus curiae, julgue o item a seguir.
A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
O Código de Processo Civil regulamenta diversas intervenções de terceiros. Assinale a afirmativa que dispõe corretamente sobre as espécies de intervenção:
Quando devedores solidários forem citados para compor o polo passivo da lide, na condição jurídica de terceiros, na hipótese de o credor exigir de um ou de alguns deles o pagamento da dívida comum, ter-se-á a figura processual
Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de desconsideração da personalidade jurídica contemporânea e em apenso à petição inicial. No âmbito da ação de cobrança, foi julgado procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica que havia sido formulado.
Com relação ao incidente referido na situação hipotética, assinale a opção correta.
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.
De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente possua contra aquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a lhe ressarcir.
No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresárias e à falência e à recuperação judicial e extrajudicial, julgue os itens que se seguem.
A desconsideração inversa é caracterizada pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, resultando na execução de bens da sociedade por obrigações pessoais de um de seus sócios.
Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:
Julgue os itens seguintes, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.
Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução, quando for instaurado originariamente no tribunal.
