Q669562 - FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária

No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:

a) pode dar azo à substituição processual, do alienante pelo adquirente, caso assim consinta a parte contrária;
b) o adquirente poderá intervir no processo como assistente simples;
c) não altera a legitimidade dos litigantes, ressalvada a hipótese de consentimento da parte contrária;
d) os limites subjetivos da coisa julgada material não alcançam o adquirente, se este não tiver participado do processo;
e) o alienante deverá promover a denunciação da lide em relação ao adquirente.

Direito Processual Civil