Em Alagoas, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) pode ser apurado de acordo com quatro regimes diferentes. Assim, de acordo com a legislação desse estado, se adotado o regime
O ICMS é um imposto de competência dos estados que, em decorrência das determinações da Constituição Federal de 1988, têm a obrigação de repassar aos seus municípios uma parcela do total arrecadado por cada um deles.
A Constituição Federal determina a repartição da receita de ICMS do estado arrecadador, para os seus respectivos municípios, em termos percentuais, de
Em relação aos tributos recuperáveis, é correto afirmar que, para a empresa, o saldo da conta ICMS a recuperar representa um(a)
Considerando a tabela acima, em que são apresentadas as movimentações do estoque de determinada empresa, e que as notas fiscais de compra relativas aos dias 5 e 15 montavam, respectivamente, $ 250 e $ 131, inclusos os 16% de ICMS recuperável, bem como que cada unidade do estoque inicial custava $ 20, julgue os itens subsecutivos.
O valor do ICMS na compra foi superior a $ 60.
Considere as seguintes contas de uma Demonstração de Resultados.
Faturamento Bruto, R$ 230.000,00
ICMS sobre vendas, R$ 41.000,00
IPI sobre Vendas, R$ 23.000,00
Perda na alienação de imóveis, R$ 11.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas, R$ 60.000,00
Despesas com Vendas, R$ 12.000,00
Despesas Administrativas R$ 15.000,00
Devoluções sobre Vendas, R$ 18.000,00
Juros Pagos, R$ 17.000,00
Assim sendo, podemos considerar que o LUCRO BRUTO foi de
Em relação ao imposto sobre a renda para pessoas jurídicas (IRPJ),
ao imposto operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação (ICMS), à contribuição social sobre o lucro
(CSLL) e às participações governamentais sobre a tributação,
julgue os próximos itens.
O valor do ICMS devido pelas empresas é representado pela soma entre o imposto incidente sobre as vendas e o imposto pago na aquisição da mercadoria vendida.
Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.
Em determinado produto, incide o ICMS sem base de cálculo reduzida.
O valor relativo a esse imposto e destacado no respectivo documento fiscal é calculado sobre o(a)
A respeito do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os próximos itens.
Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.
Em condições normais e salvo legislação especial, o contribuinte do ICMS deverá manter alguns livros fiscais, de acordo com os artigos 51 e 63 do Convênio SINIEF, s/nº , de 15 de dezembro de 1970, e com o artigo 87 do Convênio SINIEF 6/89. Nessa perspectiva, considere os livros fiscais a seguir.
I Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3.
II Registro de Entradas, modelo 1.
III Registro de Saídas, modelo 2.
IV Registro de Inventário, modelo 7.
Serão utilizados por contribuinte sujeito, simultaneamente, à legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e à do ICMS APENAS os livros fiscais
Uma empresa comercial localizada no Rio de Janeiro/RJ adquiriu mercadorias de um fornecedor, localizado em São Paulo/SP, nas seguintes condições:
Valor das mercadorias compradas R$ 180.000,00
Desconto incondicional auferido R$ 30.000,00
ICMS destacado na nota fiscal R$ 27.000,00
Considerando-se única e exclusivamente as informações acima, a alíquota real de ICMS nessa operação é
A Comercial Angolana Ltda. comprou mercadorias a prazo, conforme Nota Fiscal emitida pela Moçambique Ltda., no valor de R$ 100.000,00, incidindo 18% de ICMS. Vendeu a prazo 80% dessa mercadoria, conforme Nota Fiscal no valor de R$ 112.000,00, incidindo também 18% de ICMS.
Considerando-se exclusivamente essa operação, o valor do ICMS a recolher pela Comercial Angolana será, em reais, de
Com base nos conceitos e aplicações de custos, julgue os itens de 27 a 33.
O ICMS a recuperar e os descontos incondicionais concedidos pelo fornecedor não integram o custo de aquisição de estoques.
Com relação aos procedimentos de escrituração contábil em
empresas comerciais e industriais, julgue os itens subsequentes.
Em uma empresa contribuinte do ICMS, o lançamento apresentado abaixo representa um aumento de R$ 40.000,00 em ativos e passivos.
D - Matéria-prima R$ 32.000,00
D - ICMS R$ 8.000,00
C - Fornecedores R$ 40.000,00
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos tributários.
O ICMS incide nas prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicações e telecomunicações, sendo sua base de cálculo, de modo geral, o valor da operação com mercadorias, incluindo-se importâncias acessórias, tais como seguros e fretes pagos pelo comprador, excluídos os descontos incondicionais.
