A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue o item seguinte.
O objetivo geral do trabalho social é promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários e a sustentabilidade da intervenção.
O Estatuto da Cidade (Lei N°10.257/2011) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Levando em consideração o uso da propriedade, o artigo 9°, que dispõe sobre a usucapião especial de imóvel urbano, assegura:
Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue o próximo item.
Para a identificação da demanda habitacional, é utilizado o critério de renda que permite identificar a população inserida nas linhas de pobreza e miséria, sendo esse critério suficiente para determinar os limites e as configurações dos programas de atendimento.
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue o item seguinte.
O documento que apresenta a caracterização da área de intervenção, da população beneficiária e da intervenção física e os objetivos do trabalho social e que tem por finalidade viabilizar a assinatura do instrumento de repasse do financiamento é o Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST).
Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue o próximo item.
Um dos objetivos da PNH é democratizar o acesso à terra urbanizada e ao mercado secundário de imóveis.
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue o item seguinte.
Nas intervenções de saneamento integrado, o desenvolvimento do trabalho social é obrigatório.
Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue o próximo item.
Um dos princípios da PNH é tratar a questão habitacional como uma política de governo, pois considera que o Poder Público é agente indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da moradia e na regularização de assentamentos precários.
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue o item seguinte.
Os eixos que orientam o trabalho social são: mobilização, organização e fortalecimento social; acompanhamento e gestão social da intervenção; sustentabilidade e recursos renováveis; e desenvolvimento socioeconômico.
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue o item seguinte.
A participação da equipe social deve ocorrer nas fases de execução, monitoramento e avaliação da intervenção. A equipe técnica deverá ser multidisciplinar, constituída por profissionais com experiência em atendimento de famílias de baixa renda e em políticas sociais.
Um diagnóstico sobre a questão habitacional no Brasil revela a presença, nas cidades, de espaços segregados, frutos da desigualdade social e da concentração de renda da sociedade brasileira, elegendo o deficit habitacional como um dos principais problemas contemporâneos. Diante desse cenário, urge a necessidade de efetivação da Política Nacional de Habitação (PNH). Acerca da PNH, julgue o próximo item.
A PNH apresenta a concepção de desenvolvimento urbano integrado, segundo a qual a habitação é compreendida como a relação entre três elementos: a casa; o direito à convivência comunitária; e o saneamento básico.
A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue o item seguinte.
São objetivos do trabalho social fomentar processos de inclusão produtiva coerentes com as potencialidades e habilidades das famílias atendidas e promover capacitação profissional e estímulo à inserção no ensino formal, especialmente de adolescentes em situação de pobreza extrema, visando à redução do analfabetismo, ao estímulo à sua autonomia e à geração de renda.
