A economia do setor público é o pilar econômico que permite a compreensão das atividades governamentais, em particular no que se refere às finanças públicas. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla NFSP, sempre que for utilizada, se refere a Necessidade de Financiamento do Setor Público.
Resultado primário é o equilíbrio entre as receitas e as despesas totais, o que equivale ao conceito de NFSP. Ao utilizar o método abaixo da linha, o resultado primário representa a variação total da dívida fiscal líquida no período.
Com relação a macroeconomia, julgue os itens subsecutivos.
No cálculo da dívida líquida, setor público refere-se ao setor público não financeiro mais o Banco Central. A fim de se obter indicadores mais próximos dos padrões internacionais, adota-se o conceito de governo federal, o qual abrange, entre outros, as administrações diretas federal, estaduais e municipais.
Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue os itens subsecutivos.
Impostos sobre bens e serviços, por terem alíquotas progressivas, tendem a penalizar majoritariamente a parcela mais rica da população.
Em relação à situação fiscal posterior à estabilização econômica ocorrida no início da década de 1990, assinale a alternativa correta.
Com relação aos conceitos de dívida pública e superávit primário, julgue os itens seguintes.
O superávit fiscal primário corresponde à diferença entre receitas e gastos governamentais, excetuadas as despesas com pagamento de juros. No conceito acima da linha, as receitas são apuradas pelo regime de caixa, enquanto as despesas são apuradas pelo regime de competência.
Com relação às necessidades de financiamento do setor público e à dívida pública, julgue o item subsequente.
O resultado primário, que corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida, indica, efetivamente, o esforço fiscal do setor público sem os efeitos dos déficits incorridos no passado.
Considerando aspectos diversos referentes aos instrumentos de politica fiscal e aos seus impactos macroeconômicos, julgue os próximos itens.
O desenho tributário ótimo deve buscar a melhor combinação entre equidade e eficiência, ou seja, deve permitir ao governo arrecadar uma dada receita e alcançar objetivos distributivos ao menor custo.
Sobre os bens públicos, bens rivais e bens excludentes, pode-se afi rmar:
No atual debate que se dá pelos meios de comunicação sobre a questão do controle da inflação, entre as medidas cogitadas, encontra-se a
Considere um mercado em que existem externalidades. Indique qual das afi rmativas abaixo é correta.
Com relação a políticas econômicas, à dívida pública e ao comportamento da economia brasileira, julgue os itens seguintes.
Diferentemente de outros planos de estabilização econômica adotados no Brasil até 1994, o Plano Real, além de não prever o congelamento de salários, foi abertamente discutido por representantes do governo, pelo Congresso Nacional e pelo público especializado.
Julgue os itens que se seguem, acerca da presença do Estado na economia.
A teoria do gasto público e a das funções do governo fundamentam-se nas falhas de mercado, que incluem a existência de bens públicos e os monopólios naturais.
Em relação aos indicadores fiscais, julgue os itens a seguir.
No cálculo da dívida líquida do setor público, consideram-se os passivos e os ativos do governo federal junto a banco público
Com relação a políticas econômicas, à dívida pública e ao comportamento da economia brasileira, julgue os itens seguintes.
Estimar o resultado primário como função da dívida pública e de variáveis como o hiato do produto e os gastos atípicos do governo é uma das formas de testar a sustentabilidade do endividamento público. Na hipótese de o resultado primário responder positivamente a acréscimos na dívida pública, esta será considerada sustentável.
Julgue os itens que se seguem, acerca da presença do Estado na economia.
A formulação de regras é o instrumento do Estado regulador e a alocação orçamentária é a sua principal área de conflito político.
