Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade conjugal, fica extinto o bem de família.
Julgue o seguinte item, relativo ao domicílio.
Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Em relação aos bens, responda as questões: I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. II. Somente após separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. III. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso. Assinale a correta:
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz
A luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os animais e as coisas podem ser objeto de direito. II. Apenas as coisas podem ser objeto de direito. III. Apenas as pessoas podem ser sujeitos de direito. IV. Pessoas e coisas podem ser sujeitos de direito. V. Os animais não são sujeitos de direitos. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Marque a alternativa incorreta.
De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado
A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes.
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
Antônio reside, alternadamente e com igual interesse em nelas permanecer, nas cidades de Cândido de Abreu e de São José dos Pinhais. Trabalha estavelmente na capital do estado, Curitiba, em cujo emprego também pretende continuar. Costuma passar férias frequentemente na cidade de Matinhos, sempre dela voltando, ora para Cândido de Abreu, ora para São José dos Pinhais.
Nas circunstâncias acima, Antônio tem domicílio em:
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de Rogério é:
Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das
sucessões, julgue os itens a seguir.
O imóvel único pertencente a pessoa solteira, divorciada ou viúva é penhorável por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza, uma vez que a proteção conferida ao bem de família pelo ordenamento jurídico pátrio deve ser interpretada de forma restritiva.
