Considerando as atividades de protocolização de documentos, julgue os itens subsequentes.
A correspondência contendo informação sigilosa deve ser encaminhada ao destinatário sem que se tenha conhecimento de seu teor.
Considerando as atividades de protocolização de documentos,
julgue os itens subsequentes.
A correspondência contendo informação sigilosa deve ser encaminhada ao destinatário sem que se tenha conhecimento de seu teor.
A formulação de políticas públicas parte, fundamentalmente, de um
conjunto de dados que precisa ser transformado em informações
relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em
outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou
habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas
pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A
política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua
implementação garante as informações necessárias à formulação de
outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de
arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
O Poder Judiciário pode, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que isso for indispensável à defesa de direito próprio ou esclarecimento de situação pessoal da parte.
No que se refere a políticas, legislação e normas de descrição
arquivística e de acesso a documentos, julgue itens de 82 a 90.
Nesse sentido, considere que o siglema NOBRADE refere-se à
Norma Brasileira de Descrição Arquivística.
Os documentos que podem afetar a segurança da sociedade e do Estado, ou a intimidade, a honra e a imagem de pessoas, são sigilosos. Todo documento sigiloso pode, entretanto, ser objeto de exibição reservada, mediante determinação do Poder Judiciário.
A desclassificação de um documento ocorre quando
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.
Documentos e informações que afetem o direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas poderão ser considerados sigilosos.
O Decreto nº 4.553, de 27/12/2002, determina que os dados ou informações sigilosos serão classificados em quatro categorias, em razão do teor ou dos elementos intrínsecos. Associe a primeira coluna à segunda, considerando o que é passível de classificação em cada uma das categorias.
A associação correta é
No que diz respeito ao procedimento de categorização dos documentos sigilosos, a classificação dos documentos na categoria de ultrassecretos cabe
A classificação de um documento no grau de ultrassecreto é de competência do
De acordo com a Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, assinale a assertativa correta.
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.
O direito de receber informações dos órgãos públicos é restrito, pois não se aplica àquelas cujo sigilo seja imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta o grau de sigilo em que os dados ou informações referentes à soberania e à integridade territorial nacionais são passíveis de classificação.
