Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q814914 - Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista

No que se refere à licitação pública e aos convênios, julgue o item

É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Errado
Certo

17)

Q803051 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

Por meio de contratação direta, determinado estado da Federação pretende contratar serviço de engenharia cujo valor orçado foi de R$ 32.000.

Nessa situação hipotética, considerando que não houve tentativa prévia de licitação, configura-se hipótese de

a) licitação dispensada.
b) inexigibilidade de licitação.
c) licitação fracassada.
d) proibição de licitação.
e) licitação dispensável.

18)

Q809902 - CEV - 2019 - UFT-TO - Assistente Administrativo

Assinale a contratação em que é dispensável a licitação.

a) Para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
b) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
c) Para a construção, ampliação, reforma e aprimoramento de estabelecimentos educacionais, previstos no PPA, desde que configurada situação de risco de paralização
d) Para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.

19)

Q814064 - NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Advogado

A Lei nº 8.666/1993 prevê normas gerais de licitação para os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com base nos dispositivos desse diploma, assinale a alternativa correta.

a) Os princípios da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa não estão previstos expressamente na Lei nº 8.666/1993, sendo resultantes de construção doutrinária e jurisprudencial.
b)

São tipos de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão.
c) As hipóteses de inexigibilidade de licitação são exemplificativas.
d) A licitação é dispensável quando houver inviabilidade de competição.
e) A inexigibilidade de licitação é possível para serviços de publicidade e divulgação.

20)

Q783749 - VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado

A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lei
n° 8.666/1993 estabelece que

a) é exigida a licitação, mas esta poderá ser dispensada quando o uso destinar-se a outro órgão ou entidade da Administração Pública.
b) é hipótese de inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal, independentemente do seu destino.
c) será exigida a licitação quando for destinada à pessoa natural, mas inexigível quando destinar-se a outro órgão público da Administração Direta.
d) somente poderá ser efetivada por meio de autorização legislativa, não podendo ser dispensada em qualquer caso.
e) poderá ter a licitação dispensada em determinadas hipóteses legais, exceto quando destinar-se a outro órgão ou entidade pública.

21)

Q812841 - IADES - 2019 - CAU - MT - Assistente Administrativo - Financeiro

Qual é o nome dado à licitação em que não comparecem interessados?

a) Fracassada
b) Improcedente
c) Deserta
d) Rescindida
e) Infundada

22)

Q814498 - Quadrix - 2019 - CRA - PA - Técnico Administrativo

A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.

A licitação pode ser dispensada para a contratação de profissional de setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Errado
Certo

23)

Q817194 - Quadrix - 2019 - CRO - AC - Gerente Geral

Acerca dos aspectos básicos de orçamento público, julgue o item

Os encargos financeiros pagos à conta de despesas de exercícios anteriores devem respeitar, obrigatoriamente, a classificação original da categoria econômica da despesa.

Errado
Certo

24)

Q817353 - Quadrix - 2019 - CRO - AC - Auxiliar Administrativo

Quanto à licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item

É dispensável a licitação de imóveis para venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo

Errado
Certo

25)

Q816153 - Quadrix - 2019 - CREA - TO - Analista Administrativo

Acerca da licitação pública, julgue o item

É dispensável a licitação na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

Errado
Certo

26)

Q671339 - COPESE - UFT - 2018 - Câmara Municipal de Palmas - TO - Assistente Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é “dispensável” a Licitação:

a) para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
b) para a contratação de serviços técnicos previstos em lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
c) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
d) para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

27)

Q664346 - CONPASS - 2018 - Prefeitura de Morro do Chapéu - BA - Advogado

É dispensável a licitação:

a) para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
b) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
c) para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
d) para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, inclusive de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres.
e) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

28)

Q637703 - CURSIVA - 2018 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Fiscal de Obras

Assinale a alternativa que indica corretamente uma hipótese de dispensa de licitação:

a)
Nos casos de emergência ou de calamidade pública, somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de noventa dias consecutivos ou não, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, permitida uma prorrogação de igual período.
b)
Para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública, exceto empresas públicas e sociedades de economia mista, e que tenha sido criado para esse fim específico a qualquer tempo, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
c)
Para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, mesmo que não configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.
d)
Permuta, por outro imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

29)

Q780317 - CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Nos termos da Lei nº 8.666/93, há hipóteses em que é dispensável a licitação, situação que NÃO está inserida em:

a) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
b) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
c) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
d) Para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na lei de licitações, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

30)

Q822106 - FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação para:

a) Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
b) Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada o certame para serviços de publicidade e divulgação.
c) Contratação de serviços técnicos cuja competição é inviável.
d) Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
e) Construção, ampliação, reforma e aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública.

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