Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse impedimento alcança
Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum que podem ser juízes que integram os Tribunais Regionais Federais nos locais de sede desses órgãos ou juízes de primeiro grau. Em qualquer situação, o órgão do Poder Judiciário responsável pela escolha do magistrado federal a integrar a Corte Eleitoral será o:
Sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele pode vir a integrar o
“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura eleitoral.
Na composição do Tribunal Superior Eleitoral atuam __________ ministros dentre os do Supremo Tribunal Federal.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue os próximos itens.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete
membros, entre os quais estão dois representantes do
Ministério Público Federal.
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
Referente aos juizes dos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Sobre os Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar:
No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale a
alternativa correta.
Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.