Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q637813 - IADES - 2017 - PM-DF - Auxiliar de Saúde,

É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito:

a) aborto – provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.
b) infanticídio – matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
c) genocídio – matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de destruição total ou parcial desse grupo.
d) feminicídio – atentar contra a vida da mulher por razões da condição de sexo feminino.
e) suicídio – tirar voluntariamente a própria vida.

17)

Q703258 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para o crime de abandono de posto

a) Detenção, de seis meses a um ano diminuindo-se a pena se o agente é oficial
b) Detenção, de seis meses a um ano diminuindo-se a pena se o agente é oficial
c) Reclusão, de seis meses a um ano diminuindo-se a pena se o agente é oficial
d) Reclusão, de um a dois anos diminuindo-se a pena se o agente é oficia
e) Detenção, de três meses a um ano

18)

Q703260 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de peculato.

a)
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio
b)
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio
c)
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio
d)
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse e não a detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio
e)
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que particular, de que tem a detenção e não a posse, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio

19)

Q293811 - PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna

Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens

subsequentes.

A prescrição da Ação Penal, salvo exceção

disposta no próprio Código Penal Militar, regula–se

pelo máximo da pena privativa de liberdade

cominada ao crime. Um crime que teve a pena

superior a oito anos e não excede a doze anos,

prescreve em dezesseis anos.

Errado
Certo

20)

Q293808 - PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna

Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens

subsequentes.

È correto afirmar que para efeito da aplicação da

Lei Penal Militar, que no caso de sentença

condenatória irrecorrível, uma lei posterior que

favoreça o agente não retroagirá.

Errado
Certo

21)

Q293807 - PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna

Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens

subsequentes.

O crime culposo contra a pessoa, em tempos de

paz, praticados por militar em serviço, de acordo

com a legislação penal militar, é considerado crime

militar.

Errado
Certo

22)

Q281376 - CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII

Com referência ao serviço militar, julgue os seguintes itens.

O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.

Errado
Certo

23)

Q157614 - MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Para fins do Código Penal Militar, considera-se criminoso por tendência aquele que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos determinantes e meios ou modo de execução, revela extraordinária torpeza, perversão ou malvadez.

Certo
Errado

24)

Q180008 - CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.

Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de violência contra militar em serviço. Nessa situação, o condenado deve cumprir a pena em penitenciária militar.

Certo
Errado

25)

Q180009 - CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.

Para a caracterização de crime militar, é necessário, entre outros requisitos, que o ilícito tenha sido praticado em local que integre o patrimônio militar, não bastando que o espaço esteja sob a administração militar.

Certo
Errado

26)

Q183028 - FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente

A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.

a) Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando reputada adequada para a reprovação do crime pelo juiz auditor.
b) A pena de morte é executada por enforcamento.
c) A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
d) A pena de morte prescreve em vinte anos.
e) A sentença definitiva de condenação à morte somente será comunicada ao presidente da República quando ela for imposta em zona de operações de guerra, pois ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos demais casos, como a pena é executada imediatamente, não há utilidade na notificação do presidente.

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