Q843389 - FCC - 2022 - PM-AP - Soldado da Polícia Militar

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

a) só será punido o executor da ordem, o agente hierarquicamente inferior.
b) só será punível o autor da coação ou da ordem.
c) tanto o autor do fato quanto o da coação serão punidos, mas o segundo terá a sua pena agravada.
d) ambos serão punidos na medida de sua culpabilidade.
e) ambos serão punidos, mas o executor da ação terá a sua pena diminuída por ter sido coagido.

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Direito Penal