Acerca da citação, assinale a alternativa incorreta:
NÃO pode ser feita pelo correio, dentre outros casos, a citação :
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e
Analise as assertivas, apontando se são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinalando a alternativa correta:
I. O Ministério Público não pode arguir a invalidade da citação, em razão da regra de que nenhuma das partes poderá arguir nulidade de formalidade cuja observância só a parte contrária interesse.
II. Conforme entendimento alicerçado pelo Superior Tribunal de Justiça, a defesa preliminar do funcionário público nos crimes de sua responsabilidade, prevista no artigo 514 do Código de Processo Penal, é desnecessária quando a ação penal vem instruída por inquérito policial.
III. É nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia
IV. É relativa a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha
Considere as assertivas abaixo em relação à citação
no Código de Processo Penal.
I – O oficial de justiça, verificando que o réu está se
ocultando para não ser citado, certificará a ocorrência
e procederá à citação com hora certa, na
forma do estabelecido no Código de Processo Civil.
II – Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
III – Completada a citação com hora certa, se o acusado
não comparecer, será citado por edital, com
prazo de 05 (cinco) dias.
IV – Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante
precatória, suspendendo–se o curso do prazo de
prescrição até o seu cumprimento.
Quais estão corretas?
Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga conjugal e a representação processual, assinale a opção correta.
Acerca dos efeitos da decadência, prescrição, citação e revelia, assinale a opção correta.
