Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de
furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A
subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.
Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que
havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado
entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao
destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem,
havia fornecido seu endereço completo ao delegado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Se Jean, após a citação pessoal válida, não comparecer em juízo para defender-se no curso da ação penal, o juiz deverá decretar a sua revelia e nomear-lhe um defensor dativo, dando continuidade ao processo, mas não poderá considerar a existência de confissão ficta.
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores a respeito
das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta em
relação a citações e intimações.
Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ao concurso de agentes, o juiz determinou a citação pessoal do acusado no endereço residencial constante nos autos. O oficial de justiça, por não ter localizado José, certificou que ele se encontrava em local incerto e não sabido. Considerando as disposições do Código de Processo Penal, julgue os itens que se seguem, tendo como referência a situação hipotética apresentada.
O juiz deve determinar a citação de José por edital e decretar a sua prisão preventiva ainda que este tenha constituído advogado.
A citação
Mediante a citação, dá-se ciência da ação ao réu, chamando-o a participar da relação processual. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de
furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A
subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.
Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que
havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado
entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao
destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem,
havia fornecido seu endereço completo ao delegado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O comparecimento espontâneo de Paulo em juízo no intuito de apontar a irregularidade ocorrida na entrega do mandado tornaria a citação nula.
No tocante à citação considere: I.Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão. II.Em regra, não se fará a citação a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos sete dias seguintes. III.Em regra, não se fará a citação aos noivos, nos três primeiros dias de bodas. IV.A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, inclusive nas ações de estado. De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por
Nos termos do quanto determina o art. 366 do CPP, “ se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (...)” . De acordo com interpretação jurisprudencial sumulada pelo STJ (súmula 455), pode ser realizada produção antecipada de provas nessas hipóteses?
Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropria– ção indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação às citações.
O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns):
- o nome do juiz;
- o fim para que é feita a citação;
- a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;
Está(ão) correto(s):
Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre as intimações, está correto afirmar:
