No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como é o caso das pessoas portadoras do vírus da AIDS, possuem legislação específica que define como direito
No contexto da polis grega, as leis comuns nasciam de uma convenção entre cidadãos, definida pelo confronto
de suas opiniões em um verdadeiro espaço público, a ágora, confronto esse que concedia a essas convenções a
qualidade de instituições públicas.
MAGDALENO, F. S. A territorialidade da representação política: vínculos territoriais de compromisso dos deputados fluminenses. São Paulo: Annablume, 2010.
No texto, está relatado um exemplo de exercício da cidadania associado ao seguinte modelo de prática democrática:
A construção de políticas de proteção social nasce da contradição entre uma ordem econômica que reproduz miséria e uma ordem política que afirma a igualdade entre os cidadãos. Cidadania plena
As características que direcionam ações sociopolíticas, através de atores sociais coletivos de diferentes classes e camadas
sociais com vistas a interesses em comum que expressam explicitamente suas ideologias com base na consciência de organização e cultura política referem-se a:
A Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com
Deficiências, realizada, em 2006, em Nova York, teve
como objetivo melhorar a vida da população de 650
milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo.
Dessa convenção foi elaborado e acordado, entre os
países das Nações Unidas, um tratado internacional para
garantir mais direitos a esse público.
Entidades ligadas aos direitos das pessoas com
deficiência acreditam que, para o Brasil, a ratificação do
tratado pode significar avanços na implementação de
leis no país.
Disponível em: http//www.bbc.co.uk. Acesso em: 18 mai. 2010 (adaptado).
No Brasil, as políticas públicas de inclusão social
apontam para o discurso, tanto da parte do governo
quanto da iniciativa privada, sobre a efetivação da
cidadania. Nesse sentido, a temática da inclusão social
de pessoas com deficiência
Caminhar pelas ruas íngremes e sinuosas de
Ouro Preto não é voltar ao século XVIII. Os casarões
coloniais ainda estão de pé, mas agora abrigam
repúblicas de estudantes, restaurantes, lojas de
artesanato e ateliês. A Secretaria de Turismo da cidade
funciona na casa em que o poeta e inconfidente Tomás
Antônio Gonzaga morou entre os anos de 1782 e 1788.
FARIAS, B.Juliana. Lembranças da Ouro Preto rebelde. Revista NOSSAHISTÓRIA,
São Paulo, ano 2, n.23, p.84, set. 2005.
A análise do espaço geográfico permite compreendermos
seu dinamismo e a vida em sociedade. Como produto
das relações sociais, o espaço geográfico condiciona a
sociedade. Embora a cidade de Ouro Preto tenha–se
mantido, pela preservação do seu casario e do material
utilizado na pavimentação de suas ruas, por exemplo, as
funções da cidade foram modificadas. Essas
transformações se relacionam com os avanços técnicos e
tecnológicos do momento histórico contemporâneo
mundial.
As modificações na funcionalidade dos objetos que
compõem a vida urbana mostram o processo em que
Um aspecto importante derivado da natureza histórica da cidadania é que esta se desenvolveu dentro do fenômeno, também histórico, a que se denomina Estado-nação. Nessa perspectiva, a construção da cidadania na modernidade tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. In: Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: 2004 (adaptado).
Considerando-se a reflexão acima, um exemplo relacionado a essa perspectiva de construção da cidadania é encontrado
