Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal e valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal, são algumas atribuições da Secretaria Municipal de Educação de Arapongas (http://www.arapongas.pr.gov.br). O atual secretário da Educação do município de Arapongas é:
A cidade de Arapongas, como as demais idealizadas, planejadas e fundadas pela Companhia de Terras Norte do Paraná, não surgiu por acaso, nem foi construída sem um plano diretor, previamente elaborado. Quem foi o primeiro prefeito do município de Arapongas que exerceu seu mandato no período de 09/12/1947 a 08/12/1951 (http://www.arapongas.pr.gov.br/prefeitos)?
A respeito da história do município de Arapongas, Estado do Paraná, atribua (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) A ocupação do atual território municipal iniciou-se em 1935.
( ) Os primeiros lotes urbanos foram adquiridos pelo comerciante francês Renê Cellot e sua filha Geanine Cellot.
( ) Floriano Freire foi o comprador do primeiro lote agrícola.
( ) Em 1937, surgiram as colônias Esperança e Orle, que muito contribuíram para o desenvolvimento do novo patrimônio de Arapongas.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Sobre a Lei Municipal N.º 4.451/16, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:
- Transformação de cargo: mudança de nomenclatura e/ou atribuições de cargo, tornando-o em um novo cargo efetivo, modificando os requisitos de escolaridade e carga horária e diminuindo o valor inicial de vencimento.
- Vencimento: a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor previsto em lei.
- Pensão: benefício pago a um familiar, indicado anteriormente pelo servidor falecido.
- Classe ou nível: agrupamento de cargos da mesma denominação, com progressividade distribuída por habilitação dos servidores de acordo com a complexidade e responsabilidade das funções atribuídas ao cargo.
- Carreira: conjunto de classes ou níveis de mesma natureza de trabalho dispostas hierarquicamente de acordo como grau de complexidade, dificuldade ou responsabilidade das atribuições e formação acadêmica, constituindo-se a linha natural para promoção do servidor.
A respeito da história do município de Arapongas, Estado do Paraná, analise as seguintes assertivas:
- O atual município é resultado de um empreendimento da Companhia de Terras Norte do Paraná.
- A cidade nasceu espontaneamente, sem planejamento e sem plano diretor.
- Seu fundador foi William da Fonseca Brabason Davids.
Assinale a alternativa que contém a(s) assertiva(s) CORRETA(S):
Segundo a Lei N.º 4.451, de 25 de janeiro de 2016, compete ao Município disciplinar os assuntos que dizem respeito a jornadas, horários e regimes de trabalho do servidor, no qual estabelece que:
- O Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas – PCCR determinará a jornada semanal de trabalho, respeitadas as atribuições pertinentes a cada cargo, a duração máxima de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e os limites mínimo e máximo de, respectivamente, 6 (seis) horas diárias, com intervalo de, pelo menos, 15 (quinze) minutos e de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de, pelo menos, 1 (uma) hora, a critério do titular de cada pasta.
- O sábado e o domingo não são considerados como descanso semanal remunerado.
- Não haverá expediente aos sábados nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Arapongas, exceto para aqueles que, por sua natureza especial, executem atividades imprescindíveis à comunidade, em caráter essencial.
- O pagamento de hora extraordinária é compatível com o exercício de cargo em comissão e de função de confiança.
- O disposto neste artigo se aplica à duração de trabalho estabelecida em leis especiais.
Estão CORRETOS:
De acordo com a Lei Municipal N.º 4.451/16, o cargo público pode ser:
De acordo com a Lei do Estatuto e Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, assinale a alternativa CORRETA que contém características profissiográficas para o exercício da docência:
A Lei N.º 4.451/2016 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas. Segundo essa legislação, cargo público pode ser:
O Governo Estadual, pela lei nº 2 de 10/10/1947, criou o município de Arapongas que possuía uma área total de 2007 quilômetros quadrados (http://www.arapongas.pr.gov.br/historia). O município de Arapongas foi elevado à categoria de cidade através do desmembramento do município de:
O profissional do magistério terá direito, a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço do magistério público municipal, ao gozo da licença prêmio pelo período de quarenta e cinco dias, com percepção de remuneração integral do cargo. Atribua (V) para verdadeiro e (F) para falso, para os casos de NÃO concessão da licença prêmio ao profissional do magistério:
( ) Usufruir de licença para tratamento de saúde acima de 180 dias, contínuos ou não.
( ) Usufruir de licença por motivo de doença em pessoa da família por mais de 60 dias, contínuos ou não.
( ) Afastar-se do cargo para tratar de interesses particulares acima de 150 dias, contínuos ou não.
( ) Estiver cedido a outros órgãos da educação por qualquer período.
( ) Apresentar faltas injustificadas, acima de cinco.
( ) Sofrer penalidade disciplinar.
A respeito da história do município de Arapongas, Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal – Lei Municipal N.º 4.450/2016, para efeito de avaliação do Profissional do Magistério devem ser observados alguns fatores e suas questões relacionadas. Referente a esses fatores, atribua (C) para a afirmativa CORRETA e (I) para a afirmativa INCORRETA:
( ) Assiduidade: comparecimento, frequência e permanência no local de trabalho bem como a observância dos horários.
( ) Disciplina: dedicação às suas atividades e relacionamento com o público e com os demais servidores.
( ) Capacidade de iniciativa: busca por aprimoramento, atualização e superação de dificuldades.
( ) Produtividade: realização das atividades dentro da expectativa.
( ) Responsabilidade: zelo pelas informações, materiais de trabalho e pelo patrimônio público.
O município de Arapongas, situado na prodigiosa região do Norte do Paraná, é resultante da Iniciativa da Companhia de Terras Norte do Paraná, pioneira do progresso e desbravamento de toda uma região (http://www.arapongas.pr.gov.br/). As glebas foram povoadas e muito contribuíram para o progresso e expansão do novo patrimônio Arapongas e destinadas às Colônias formadas por imigrantes:
Uma comitiva da Companhia de Terras Norte do Paraná visitava o lugar onde futuramente seria a cidade de Arapongas. Entre os diretores da companhia estava Arthur Thomas, acompanhado da esposa, Elizabeth. Em certo momento, ela ouviu o canto estridente de um pássaro, que mais parecia a batida de martelo em uma superfície de ferro. Elizabeth quis saber o nome do pássaro e foi informada de que era araponga (no singular mesmo). Ela sugeriu que o novo lugar recebesse o nome daquele pássaro e a ideia foi aceita pelos dirigentes da companhia de terras (https://www.folhadelondrina.com.br/cadernos-especiais/cidade-dos-passarinhos). Todas as ruas e avenidas da cidade de Arapongas têm nomes de pássaros. O prefeito que idealizou essa medida foi:
