Q613992 - VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Subtituto

Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se

a) os alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.
b) os analfabetos.
c) os conscritos, durante o serviço militar obrigatório.
d) os índios não-integrados.
e) os que não saibam exprimir-se na língua nacional.

Direito Eleitoral