Joana, de três anos de idade, acompanhada da mãe, foi submetida a uma avaliação médica. Durante o procedimento, o pediatra responsável, ao conversar com a mãe, desconfiou de maus-tratos e histórico de violência contra a criança. Por essa razão, o médico tomou as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, o que acarretou a instauração de processo judicial no qual o juiz buscou avaliar, essencialmente, a condição psicológica da criança, o regime de guarda, a existência de maus-tratos e seus possíveis efeitos. Assim, ele requereu que fosse realizada avaliação psicológica do caso, enfocando, entre outros aspectos, a condição psicológica da mãe e do pai nos cuidados com a criança, tendo em vista que a mãe, em depoimento, havia alegado suspeitar de prática de maus-tratos na criança pelo pai, que tem a guarda unilateral de Joana em razão de necessidades da mãe de internação e submissão a tratamento de depressão pós-parto.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ao longo do processo avaliativo, o psicólogo demandado poderá, a pedido do juiz, expedir declaração ou parecer psicológico, pois ambos são documentos decorrentes da avaliação psicológica.
Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.
Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.
Bruna foi adotada com duas semanas de vida após ter sido abandonada em via pública com a placenta e o cordão umbilical. Jorge e Solange, seus pais, têm dúvidas com relação à revelação da adoção e foram buscar orientação com um psicólogo.
Sobre a revelação da adoção, é correto afirmar que:
Quando a guarda dos filhos for estabelecida de modo compartilhado entre os pais temos que
Adriana, 38 anos, tem surdez congênita causada pela rubéola que sua mãe teve durante a gravidez. Adriana procurou a Vara da Infância e da Juventude de sua comarca para se habilitar à adoção de uma criança.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência:
De acordo com BRITO (2008): “A família contemporânea é fruto de uma série de modificações sociais, como enfocado por diversos autores (...). JABLONSKI (1998), por exemplo, enumera algumas alterações que a estrutura familiar sofreu recentemente (p. 83). Assinale a alternativa que não diz respeito a essas alterações, de acordo com JABLONSKI:
A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei:
Com relação à atuação do profissional de psicologia nas questões relacionadas ao direito de família, da criança e do adolescente, julgue os itens seguintes.
Do ponto de vista psicológico, o processo de adoção pode ser um evento traumático para a criança adotada, visto que aumenta a probabilidade de a criança desenvolver problemas afetivos por ter sido privada de seus pais biológicos em momento inicial da vida, quando a capacidade de vinculação duradoura é assimilada.
A adolescente Camila, 14 anos, destituída do poder familiar, acolhida desde os 5 anos de idade, passou a ser visitada pelo casal Caio e Estela, devidamente habilitado para adoção, que, após vários meses de aproximação, deliberou por peticionar sua adoção. Ocorre que Camila sempre acreditou que sua mãe biológica retornaria para reassumir sua guarda e se recusa a aceitar a adoção. De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:
Com relação à alienação parental, julgue os itens subsequentes.
Alguns comportamentos clássicos de um alienador parental são os seguintes: apresentar o novo cônjuge aos filhos como sua nova mãe ou seu novo pai; esquecer-se de avisar ao outro genitor de compromissos importantes da criança, como a ida ao dentista ou reuniões da escola; ir às festividades da vida da criança acompanhado de seu novo cônjuge e enteados.
Cristina e Alberto, pais das crianças Alberto Junior e Isabelle, de 2 e 4 anos, trouxeram do interior a adolescente Maria de Fátima, 16 anos, para trabalhar como babá de seus filhos. Sobre essa situação e de acordo com a legislação, é correto afirmar que:
Renata e Daniel convivem maritalmente há cinco anos e são
responsáveis pela assistência moral, material e educacional do
filho de Renata, Yuri, de 4 anos. Muito embora a criança tenha
sido reconhecida legalmente pelo pai biológico, Antônio, esse
não mantém qualquer contato com o filho desde o nascimento.
Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições
trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que:
Com relação à alienação parental, julgue os itens subsequentes.
Os critérios de diferenciação entre abuso ou descuido e a síndrome de alienação parental englobam as recordações dos filhos; a lucidez do genitor; situações patológicas da vítima; características pessoais das vítimas do abuso; e a análise do momento do abuso.
Maurício e Roberta estão separados há dois anos e possuem um filho, Bruno, com três anos de idade. Maurício possui o direito de conviver com Bruno, sob forma de visita regulamentada, em finais de semana e quartas-feiras quinzenais. Contudo, ele sentiuse incomodado com as dificuldades em obter informações de interesse do filho, especialmente as escolares, além de pretender passar mais tempo em sua companhia. Assim, Maurício ajuizou uma ação de guarda compartilhada, sobre a qual é correto afirmar que:
Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disputam a guarda para a realização de perícia. Com base nas resoluções CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos, e CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que:
