Relacione as características de um sistema tributário ideal, listadas a seguir, à sua respectiva descrição.
1. Equidade
2. Progressividade
3. Neutralidade
4. Simplicidade
( ) Cada cidadão deve pagar uma contribuição considerada justa.
( ) O Imposto sobre a Renda apresenta alíquotas sobre os rendimentos mais elevados.
( ) O sistema tributário deve interferir minimamente na alocação de recursos da economia.
( ) Os custos de fiscalização pela autoridade tributária devem ser minimizados.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Relacione as características de um sistema tributário ideal, listadas a seguir, à sua respectiva descrição.
1. Equidade
2. Progressividade
3. Neutralidade
4. Simplicidade
( ) Cada cidadão deve pagar uma contribuição considerada justa.
( ) O Imposto sobre a Renda apresenta alíquotas sobre os rendimentos mais elevados.
( ) O sistema tributário deve interferir minimamente na alocação de recursos da economia.
( ) Os custos de fiscalização pela autoridade tributária devem ser minimizados.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Assinale a opção que indica apenas os tributos que incidem sobre as vendas e que são contabilizados como dedução da Receita Bruta na Demonstração do Resultado do Exercício
Considere as informações a seguir, que versam a respeito do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
I. Fato gerador ocorreu 15 de dezembro de 2020;
II. Prazo para pagamento do tributo: 31/05/2021;
III. Lançamento para exigência do Imposto de Renda não pago, em tese, poderia ser feito a partir do dia 01/06/2021; e,
IV. O primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido feito é 01/01/2022.
De acordo com o exposto e considerando a legislação vigente, a decadência do crédito tributário ocorrerá em:
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A respeito dos conhecimentos sobre taxas no direito tributário, é correto afirmar:
Relativos à gestão financeira das empresas, Julgue o item
Em um sistema de tributação progressivo, a alíquota marginal deve ser sempre maior que a alíquota média de tributação.
Com relação à tributação,
A respeito da contabilização de operações contábeis diversas, julgue o item. O valor calculado do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) deve ser incluído no preço de venda.
Analise o texto abaixo:
Com base na notícia acima e considerando os conhecimentos sobre tributação, assinale a alternativa correta.
No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
No caso de importação de produtos de bens estrangeiros industrializados, a base de cálculo do IPI equivale ao preço normal do produto, acrescido não só das taxas exigidas para a entrada do produto no país, mas também dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis.
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.
Os valores retidos na fonte a título de COFINS somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção.
Julgue o item subsecutivo, relativo às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.
A alíquota máxima do ISS é de 5%.
Relacione os impostos listados a seguir, à sua respectiva característica.
1- IPI
2- ITR
3- ITBI
4- ICMS
( ) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.
( ) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.
( ) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.
( ) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
De acordo com o a Lei nº 5.172/1.966 (Código Tributário Nacional), um dos elementos da obrigação tributária é a sujeição ativa. De acordo com a definição prevista pelo Código Tributário Nacional podem ser sujeitos ativos da obrigação tributária os entes denominados a seguir, EXCETO:
As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?