A partir da publicação da Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, os municípios poderão habilitar-se em duas condições, que são:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde preconizado no SUS deve ser ordenado pela(o):
Um dos principais desafios atuais do sistema de saúde brasileiro é a implementação da integralidade das ações. Pode-se afirmar que a integralidade:
Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil
Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministé- rio da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pú- blica nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a “Violência doméstica e/ou outras violências”
Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre outras atribuições, sobre sua
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto
pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos
conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando
o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei,
julgue os seguintes itens.
Pacientes portadores de transtornos mentais graves devem ser, prioritariamente, internados em instituições com características asilares.
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas
e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes.
As comissões intergestores regionais são instâncias vinculadas ao Ministério da Saúde criadas para pactuar e avaliar a organização das redes interestaduais de atenção à saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua constituição, sofre dificuldades de implementação integral. Uma das dificuldades está relacionada ao recurso financeiro destinado ao sistema, por isso em 2012 um movimento social foi formado com o objetivo de coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegurasse o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar n° 141/2012. O enunciado refere-se
Os Conselhos de Saúde
Um dos atributos que definem o grau de excelência dos indicadores de saúde é a validade que
Assinale a alternativa que contém, corretamente, as doenças consideradas de notificação imediata segundo a Lista Estadual de Doenças de Notificação Compulsó- ria do Estado de São Paulo.
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto
pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos
conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando
o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei,
julgue os seguintes itens.
Os serviços residenciais terapêuticos foram criados para
possibilitar a alta de pacientes para os quais a volta à família
tornou-se impossível ou a reinserção social é inadequada.
O Pacto pela Saúde foi um marco na evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. Seus componentes foram o Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. Foram seis as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida (2006). Entre elas não se inclui:
