A descentralização politico-administrativa deve:
A garantia que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde, diz respeito ao seguinte princípio do SUS:
A redução das relações de poder hierarquizadas, reconhecendo as diferentes especialidades e práticas de saúde tanto dos profissionais quanto da população, é uma definição para:
Estão previstos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), EXCETO:
Quais os principais objetivos das Normas Operacionais Básicas, instituídas pelo Sistema Único de Saúde?
Com relação ao Capítulo IV, Seção I, da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo a seguinte atribuição:
De acordo com o percentual de distribuição de vagas para composição dos Conselhos de Saúde, marque a alternativa correta.
“Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde, como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais."
Considerando esse parágrafo da Lei Nº 8.080, de 1990, conclui-se que
A estrutura operacional é um importante elemento constitutivo das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Sobre essa estrutura e sua composição, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a prevenção e tratamento da dengue, assinale a alternativa incorreta.
O SUS consolidou-se, ao longo de duas décadas, como a maior política de Estado do país, promotor de inclusão e justiça social.
A justiça social manifesta-se em qual princípio?
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda ao seguinte princípio:
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS
a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.
