Questões de Concurso – Aprova Concursos

Atenção: Para responder às questões de números 31 a 36, considere a Constituição Federal de 1988. 

TEXTO I

Rafael Mateus Machado

- Ô, de casa!

Lá de dentro, um homem de cabelos cinzas e botas bem engraxadas apareceu na janela, acenou com as mãos mandando que ele entrasse. Dentro do destacamento, o amistoso policial disse ao rapaz para que tomasse assento. Pedro se sentou em um tamborete junto a uma espécie de balcão e ficou a observar por uma porta aberta o homem terminar de passar um café em um coador de pano. Derramou um pouco, atrapalhou-se com a garrafa, quase se queimou com o vapor e, por fim, o cheiro da bebida se espalhou pelos cômodos. Depois, já com dois copos nas mãos, voltou-se para o rapaz, entregou-lhe um e perguntou:

- E então? Em que posso te ajudar?

Pedro estranhou o tratamento daquele homem, com aquelas três divisas no braço. Como podia um policial ter aquela cara de homem feliz saindo do cabaré?! Pedro ignorava o fato de que, junto com o prefeito, o sargento mandava na cidade. Tinha um salário digno e conhecia todo o povo daquelas paragens. Pedro não sabia que normalmente quem procurava a polícia por aquelas bandas era um conhecido para dar um bom dia, trocar um dedo de prosa, beber um café ou deixar uma dúzia de ovos de presente. E era esse mar calmo que fazia do sargento um calmo capitão. Raramente tirava seu revólver do cinturão e, quando acionado, quando alguém brigava no bar, batia na mulher ou brigava com o vizinho por causa de divisa de terras, normalmente ele decidia as demandas com uma boa conversa.

Bastava o sargento chegar que os arrelientos amenizavam os ânimos para a contenda. Assim, como ninguém era bruto com o sargento, o sargento não era, a priori, bruto com ninguém. Pedro desconhecia o fato de que era bom ser da polícia. Como todo o mundo, havia construído um entendimento de que a Força Pública era formada por homens rudes, avessos aos bons modos e pouco afeitos aos sorrisos e às conversas. Como as demais pessoas, Pedro rotulava os homens da lei com base nos momentos em que eles estavam a lidar com homens rudes, desaparelhados de bons modos e por vezes violentos. O olhar incompleto e míope de toda a gente fazia com que pensassem que os policiais seriam uma coisa que não eram.

O sargento não era um sujeito religioso, mas entendia o caráter divino da autoridade. Sabia que deveria fazer o seu melhor com a sua farda. Entendeu isso ouvindo umas palavras do padre Juca na saída de uma missa de domingo: "Tudo que lhe é dado lhe será cobrado!".

E foi assim que Pedro conheceu o sargento Robson Aloísio: bebendo um café e sentado em um tamborete. Reconhecendo no policial um amigo, foi que Pedro contou algumas passagens de sua vida e disse a ele que estava cansado de correr riscos. Que não tinha vocação para desordeiro. E que, enfim, queria entrar para a polícia. O sargento riu. Era a primeira vez que ouvia alguém dizer que queria ser policial para não correr riscos.
(...)

Escutou do novo amigo as instruções para ser aceito na Polícia Militar. Tinha de voltar para o banco da sala de aula. Mas que não se preocupasse demais, pois a escola especial para adultos é mais ligeira do que a para as crianças. E ali mesmo naquela cidadezinha, havia uma escola assim. Ia ter que pegar diariamente a lotação da roça para a cidade. Era demorado e caro o transporte, mas temporário. Precisaria de algum dinheiro para se manter, já que havia acabado de abandonar o caminhão, o carvão e a estrada. Pensou nas possibilidades, traçou sua estratégia e concluiu que era possível. Antes de esvaziar a caneca de café já tinha feito todo seu plano. Restava a parte principal: executá-lo.

Machado, Rafael Mateus. O homem que enganava a morte. Maringá: Viseu, 2018. Páginas 183 e 184.
(Adaptado).

TEXTO I

Rafael Mateus Machado

- Ô, de casa!

Lá de dentro, um homem de cabelos cinzas e botas bem engraxadas apareceu na janela, acenou com as mãos mandando que ele entrasse. Dentro do destacamento, o amistoso policial disse ao rapaz para que tomasse assento. Pedro se sentou em um tamborete junto a uma espécie de balcão e ficou a observar por uma porta aberta o homem terminar de passar um café em um coador de pano. Derramou um pouco, atrapalhou-se com a garrafa, quase se queimou com o vapor e, por fim, o cheiro da bebida se espalhou pelos cômodos. Depois, já com dois copos nas mãos, voltou-se para o rapaz, entregou-lhe um e perguntou:

- E então? Em que posso te ajudar?

Pedro estranhou o tratamento daquele homem, com aquelas três divisas no braço. Como podia um policial ter aquela cara de homem feliz saindo do cabaré?! Pedro ignorava o fato de que, junto com o prefeito, o sargento mandava na cidade. Tinha um salário digno e conhecia todo o povo daquelas paragens. Pedro não sabia que normalmente quem procurava a polícia por aquelas bandas era um conhecido para dar um bom dia, trocar um dedo de prosa, beber um café ou deixar uma dúzia de ovos de presente. E era esse mar calmo que fazia do sargento um calmo capitão. Raramente tirava seu revólver do cinturão e, quando acionado, quando alguém brigava no bar, batia na mulher ou brigava com o vizinho por causa de divisa de terras, normalmente ele decidia as demandas com uma boa conversa.

Bastava o sargento chegar que os arrelientos amenizavam os ânimos para a contenda. Assim, como ninguém era bruto com o sargento, o sargento não era, a priori, bruto com ninguém. Pedro desconhecia o fato de que era bom ser da polícia. Como todo o mundo, havia construído um entendimento de que a Força Pública era formada por homens rudes, avessos aos bons modos e pouco afeitos aos sorrisos e às conversas. Como as demais pessoas, Pedro rotulava os homens da lei com base nos momentos em que eles estavam a lidar com homens rudes, desaparelhados de bons modos e por vezes violentos. O olhar incompleto e míope de toda a gente fazia com que pensassem que os policiais seriam uma coisa que não eram.

O sargento não era um sujeito religioso, mas entendia o caráter divino da autoridade. Sabia que deveria fazer o seu melhor com a sua farda. Entendeu isso ouvindo umas palavras do padre Juca na saída de uma missa de domingo: "Tudo que lhe é dado lhe será cobrado!".

E foi assim que Pedro conheceu o sargento Robson Aloísio: bebendo um café e sentado em um tamborete. Reconhecendo no policial um amigo, foi que Pedro contou algumas passagens de sua vida e disse a ele que estava cansado de correr riscos. Que não tinha vocação para desordeiro. E que, enfim, queria entrar para a polícia. O sargento riu. Era a primeira vez que ouvia alguém dizer que queria ser policial para não correr riscos.
(...)

Escutou do novo amigo as instruções para ser aceito na Polícia Militar. Tinha de voltar para o banco da sala de aula. Mas que não se preocupasse demais, pois a escola especial para adultos é mais ligeira do que a para as crianças. E ali mesmo naquela cidadezinha, havia uma escola assim. Ia ter que pegar diariamente a lotação da roça para a cidade. Era demorado e caro o transporte, mas temporário. Precisaria de algum dinheiro para se manter, já que havia acabado de abandonar o caminhão, o carvão e a estrada. Pensou nas possibilidades, traçou sua estratégia e concluiu que era possível. Antes de esvaziar a caneca de café já tinha feito todo seu plano. Restava a parte principal: executá-lo.

Machado, Rafael Mateus. O homem que enganava a morte. Maringá: Viseu, 2018. Páginas 183 e 184.
(Adaptado).

Utilização do termo meirinho no âmbito do TJDFT

Não compete à Corregedoria do TJDFT determinar a linguagem utilizada por servidores e magistrados.

 Ademais, a nomenclatura Meirinho não ostenta conotação negativa ou pejorativa que justifique a sua extirpação.  PROCESSO ADMINISTRATIVO - "MEIRINHO" - CARÁTER PEJORATIVO em referência aos Oficiais de Justiça, por si só, não possui conotação pejorativa, depreciativa nem desqualificadora da função exercida pelos nobres servidores, cujas atribuições ocupam, de acordo com o espírito da norma contido no artigo 149 do Código de Processo Civil, o elevado patamar de "Auxiliares da Justiça", nomenclatura técnica a cujo uso deve ser dada preferência em detrimento de outros termos similares, como ocorre em relação à grande totalidade dos vocábulos inerentes à ciência do Direito.                     

 Todavia, entender que a utilização do substantivo "meirinho" deve ser expurgada no âmbito deste Tribunal de Justiça é questão que perpassa pela ingerência indevida na forma de expressão dos magistrados e demais servidores da Casa. 2. Quando não caracterizadas ofensas ou quaisquer outras formas de violação a direitos da personalidade, a evolução da linguagem constitui um fenômeno natural,  advindo, com maior êxito, da propagação de informações adequadas e eficazes do que de recomendações desamparadas juridicamente. 3. Recurso não provido.

Acórdão 1286038, 07265450220208070000, Relatora: LEILA ARLANCH, Conselho Especial Administrativo, data de julgamento 22/09/2020, publicado no DJe: 5/10/2020

Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-administrativa administrativa-interna/outros-assuntos-1 /utilizacao-do-termo-meirinho-no-ambito-do-tjdft. Data de acesso em: 25/03/2024

O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição. A indistinção fundamental entre as duas formas é prejuízo romântico que teve os seus adeptos mais entusiastas durante o século XIX. De acordo com esses doutrinadores, o Estado e as suas instituições descenderiam em linha reta, e por simples evolução, da família. A verdade, bem outra, é que pertencem a ordens diferentes em essência. Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável 
e responsável, ante as leis da Cidade. Há nesse fato um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo, e não uma depuração sucessiva, uma espiritualização de formas mais naturais e rudimentares.

 Em todas as culturas, o processo pelo qual a lei geral suplanta a lei particular faz-se acompanhar de crises mais ou menos graves e prolongadas, que podem afetar profundamente a estrutura da sociedade. Quem compare, por exemplo, o regime do trabalho das velhas corporações e grêmios de artesãos com a “escravidão dos salários” nas usinas modernas tem um elemento precioso para o julgamento da inquietação social de nossos dias. Nas velhas corporações o mestre e seus aprendizes formavam uma só família, cujos membros se sujeitam a uma hierarquia natural, mas que partilham das mesmas privações e confortos. Foi o moderno sistema industrial que, separando os empregadores e empregados nos processos de manufatura e diferenciando cada vez mais suas funções, suprimiu a atmosfera de intimidade que reinava entre uns e outros e estimulou os antagonismos de classe. O novo regime tornava mais fácil, além disso, ao capitalista explorar o trabalho de seus empregados, a troco de salários ínfimos. 

Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 
São Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 141-142 (com adaptaçõ

O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição. A indistinção fundamental entre as duas formas é prejuízo romântico que teve os seus adeptos mais entusiastas durante o século XIX. De acordo com esses doutrinadores, o Estado e as suas instituições descenderiam em linha reta, e por simples evolução, da família. A verdade, bem outra, é que pertencem a ordens diferentes em essência. Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável 
e responsável, ante as leis da Cidade. Há nesse fato um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo, e não uma depuração sucessiva, uma espiritualização de formas mais naturais e rudimentares.

 Em todas as culturas, o processo pelo qual a lei geral suplanta a lei particular faz-se acompanhar de crises mais ou menos graves e prolongadas, que podem afetar profundamente a estrutura da sociedade. Quem compare, por exemplo, o regime do trabalho das velhas corporações e grêmios de artesãos com a “escravidão dos salários” nas usinas modernas tem um elemento precioso para o julgamento da inquietação social de nossos dias. Nas velhas corporações o mestre e seus aprendizes formavam uma só família, cujos membros se sujeitam a uma hierarquia natural, mas que partilham das mesmas privações e confortos. Foi o moderno sistema industrial que, separando os empregadores e empregados nos processos de manufatura e diferenciando cada vez mais suas funções, suprimiu a atmosfera de intimidade que reinava entre uns e outros e estimulou os antagonismos de classe. O novo regime tornava mais fácil, além disso, ao capitalista explorar o trabalho de seus empregados, a troco de salários ínfimos. 

Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 
São Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 141-142 (com adaptaçõ

Na tabela precedente, é apresentado o tempo de serviço, em anos, de seis funcionários de determinada empresa. A título de bônus de fim de ano, serão distribuídos entre esses funcionários R$ 12.000, valor que será repartido de forma que cada funcionário receba um valor diretamente proporcional ao respectivo tempo de serviço.