Q838924 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação

a)

por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
b)

por crimes preterdolosos em que se opera a reincidência.
c)

a penas privativas de liberdade superiores a 4 anos quando o condenado for maior de 70 anos.
d)

a penas restritivas de direito.
e)

a penas de multa.

Direito Penal