Q309308 - CRSP - PMMG - 2013 - PM-MG - Oficial de Saúde - Cirurgião Dentista,

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada por Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, é CORRETO afirmar que:

a) ( ) Ficou estipulado que a lei protegerá qualquer forma de intromissão na vida privada das pessoas.
b) ( ) Todos os seres humanos podem invocar os direitos proclamados na DUDH, com exceção das distinções fundadas no estatuto político do país da naturalidade da pessoa.
c) ( ) Em países sujeitos a alguma limitação de soberania, podem ocorrer distinções entre as pessoas de acordo com o estatuto jurídico do respectivo país.
d) ( ) Uma das finalidades de se proclamar a DUDH é a de que todos os indivíduos se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades.