O homem não disse nada, mas seu sorriso sinistro falava por si. (3o parágrafo)
Em relação à oração que a antecede, a oração sublinhada expressa ideia de
Verifica-se o emprego de vírgulas para separar um vocativo no seguinte trecho:
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a alienação de um veículo por R$ 55.000,00, à vista, registrado no Ativo Imobilizado de um ente público pelo custo de R$ 60.000,00 e cuja depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas na data da venda era R$ 10.000,00, dá origem a
Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o ente mensurou, no reconhecimento inicial,
Quanto às leis que integram o ciclo orçamentário, é de cerca de
Classificam-se como despesas de custeio
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe
Ao abordar procedimentos analíticos, a NBC TA 520 estipula que diferenças entre os saldos esperados e os registrados nas contas
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam a gestão estratégica no setor público, no tocante à questão orçamentária. A LDO refere-se ao plano
Determinado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, junto a órgão da Administração direta estadual. Ao término do contrato, ajuizou ação, perante a Justiça do Trabalho, pleiteando que o Estado fosse condenado ao pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, que não havia recebido, relativamente ao período trabalhado.
Nesse caso, diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o interessado
O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer, aqueles que, entre outros:
I. por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
II. são ébrios eventuais submetidos a tratamento e pródigos.
III. são maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
IV. são menores de dezesseis anos e os idosos, ainda que possam exprimir sua vontade.
Está correto o que consta APENAS em
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado.
II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores.
III. o condomínio, pelo administrador ou síndico.
IV. a massa falida, pelo invariante.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o que estabelece a Resolução no 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta eliminatória, no Exame de Direção Veicular para veículos das categorias B, C, D e E,
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,