De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico, a doutrina e, ainda, o entendimento dos tribunais superiores acerca do poder de polícia,
Alessandra é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo.
Em conformidade com a Lei no 8.112/1990, por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021),
Teobaldo é empregado do Frigorífico Boi no Prato, localizado em região de difícil acesso, desprovida de transporte público regular e, por esse motivo o seu empregador fornece condução de ida e volta aos empregados. Teobaldo gasta 30 minutos para ir e 30 minutos para voltar caminhando até o ponto de encontro do ônibus fornecido pela empresa no trajeto casa-ponto de encontro-casa. O percurso de ônibus até a empresa é feito em uma hora e meia na ida e uma hora e meia na volta.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Teobaldo
Cleópatra trabalha no Banco Pirâmide exercendo cargo de confiança por 5 anos ininterruptos. Recebe, além do salário de R$ 6.000,00, uma gratificação pelo exercício da função de confiança de R$ 1.500,00.
Comunicada este mês que deixará de exercer a função de confiança a partir do próximo mês, com base na CLT, Cleópatra perceberá
Na linha 26, “dos corpos negros” exerce a função sintática de complemento nominal.
O Estatuto da Universidade Federal da Bahia – UFBA define eu seu art. 2º os objetivos da instituição, sagrando, dentre eles, o de propiciar formação, educação continuada e habilitação nas diferentes áreas de conhecimento e atuação, visando ao exercício de atividades profissionais e à participação no desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Para alterar um estilo de um texto já escrito no Word 2013, o usuário deve colocar no item da faixa de opções “Página Inicial”, selecionar o texto e escolher o estilo na caixa de estilos.
A pasta Arquivos de Programas é a pasta utilizada pelo Windows para a instalação dos aplicativos.
O usuário não pode mover ou alterar os arquivos lá contidos para evitar problemas na execução dos aplicativos.
A tabela dinâmica foi adicionada no Excel 2013 e tem como objetivo criar um resumo de dados interativos e flexíveis.
Segundo o Art. 9º da Lei 8.159/1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência. Ainda segundo a Lei no seu art. 10º, os documentos de valor permanente são alienáveis e prescritíveis.
A expressão, No entanto, presente no início do segundo parágrafo desse excerto, pode ser substituída, sem prejuízo de sentido ao enunciado em que ela ocorre, por:
O educador na área de História tem como um de seus objetivos buscar aproximar os alunos do fazer histórico. Nesse sentido, torna-se importante a compreensão sobre os tipos de fontes existentes. Podem ser considerados, quanto ao que se denomina como fontes orais,
Antes da chegada dos europeus no fim do século XV e início do século XVI, diversos povos habitavam o continente americano. Três desses povos se destacaram, sendo que estes construíram verdadeiros impérios, inclusive com cidades que possuíam estruturas avançadas para o período e localizavam-se entre o sul da América do Norte, Central e parte da América do Sul. Esses 3 povos eram os
