De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de
distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e seus riscos.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue os itens de 61 a 70.
O deputado ou o senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato.
O célebre poeta Pablo Neruda afirmou certa vez: “As religiões foram berço da poesia, e esta se juntou a elas fertilizando os mitos, colaborando como incenso no entardecer das basílicas”. Segundo esse pensamento, a relação entre as religiões e a poesia pode ser vista do seguinte modo:
As frases abaixo mostram um advérbio formado com o sufixo – mente. Assinale a frase em que esse advérbio indica modo.
Sejam p, q, r, s e t proposições simples e ~p, ~q, ~r, ~s e ~t as suas respectivas negações.
Se a proposição composta p ∨ q ∨ ~ r ∨ s ∨ ~ t tem valor lógico falso, pode-se afirmar que
No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara, de 25 anos de idade. No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue os itens a seguir.
O texto informa que, antes da chegada dos europeus, as populações nativas dos territórios colonizados não trabalhavam.
Acerca dos sentidos e dos mecanismos de coesão empregados no texto CG1A1-I, julgue os próximos itens.
No primeiro período do primeiro parágrafo, a forma pronominal “sua” tem como referente o termo “povos forrageadores”.
Acerca dos sentidos e dos mecanismos de coesão empregados no texto CG1A1-I, julgue os próximos itens.
A expressão “Da mesma forma”, no último período do segundo parágrafo, reforça a continuidade da argumentação do período anterior.
Acerca de noções de lógica, julgue os itens a seguir.
A sentença “Há pelo menos um desembargador que é mais velho que todos os juízes” pode ser escrita na forma simbólica como ∀x ∃y (D(x) ∧ J(y) → V(x,y)), em que D(x) representa a proposição “x é desembargador”; J(y) representa a proposição “y é juiz”; e V(x,y) representa a proposição “x é mais velho que y”.
Em relação à organização do Estado, julgue os itens seguintes, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Lei estadual que discipline aspectos específicos de proteção à infância e à juventude será inconstitucional por vício de competência, pois a competência para legislar sobre essa matéria é privativa da União.
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.
A Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, classifica a informação em:
I. Ultrassecreta.
II. Secreta.
III. Ostensiva.
Quais estão corretas?
