Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que melhor preenche as lacunas na assertiva abaixo. A adoção ____________ do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, sendo _______________ o consentimento dos pais quando são desconhecidos ou quando houve _____________________________.
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, analise as assertivas atribuindo Verdadeira V ou Falsa F:
I. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
II. Em relação ao acesso à Justiça, o Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.
III. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Podemos afirmar que:
De acordo com a Resolução CFP 007/2003, emitida pelo Conselho Federal de Psicologia, o Psicólogo poderá emitir os seguintes documentos psicológicos, exceto:
Em igualdade de condições, como critério de desempate, qual das alternativas não será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços?
"Ele me __________, como de costume."
“O advogado ganhou um _________de segurança contra a empresa."
“Não aceito ______________racial."
“O vereador foi ____________de seu cargo."
A alternativa que preenche corretamente as lacunas em sequência é:
O texto a seguir se refere à questão.
“No alto da figueira estava, no alto da figueira fiquei.” Os verbos em destaque estão no tempo:
Art _____________ do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro - sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo:
Assinale a alternativa que descreva somente os itens do sistema elétrico:
Qual o significado da sigla ANTT?
O que não fazer ao prestar os primeiros socorros?
Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta:
Sobre o regime jurídico constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do regime constitucional dos orçamentos e finanças públicas, assinale a alternativa correta:
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca das ações coletivas:
